DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 314, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Designar LUCIANE DALLAVALLE BRASIL para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
código FCE 4.05. (NUP 25265.000015/2024-73).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 315, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022 e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor RAMIRO TEODORO DE CASTILHO, para exercer no período
de 11/04/2024 a 12/04/2024, o encargo de substituto da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.13, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular.
(25100.000930/2024-41)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 322, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar o servidor RICARDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, para exercer no
período de 11/04/2024 a 19/04/2024 (17 dias), o encargo de substituto de Chefe da
Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual de Pernambuco, FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do
substituto e inexistência de titular. (25225.000136/2024-91)
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SE/MTE nº 569, publicada no DOU nº 69, de 10/04/2024, seção 2,
página 56, onde se lê:
"do Departamento de Parcerias e Fomento", leia-se: "da Coordenação-Geral de
Parcerias do Departamento de Parcerias e Fomento".
SECRETARIA DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR
PORTARIA SPT/MTE Nº 525, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO AO TRABALHADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO
E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso III, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no
artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Responsável pela Conformidade de Registros
de Gestão, bem como seus substitutos eventuais, no âmbito das Unidades Gestoras
380916 e 400044, Coordenação-Geral de Recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador,
do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador:
I - Ordenador de Despesas:
a) Titular: SANDRO PEREIRA SILVA, CPF: ***.663.137-**;
b) Substitutos: MARIA SUELY FELLIPE BARROZO LOPES, CPF: ***.853.937-**.
II - Gestor Financeiro:
a) Titular: PAULO CESAR BEZERRA DE SOUZA, CPF: ***.002.271-**;
b) Substitutos: ADOLFO DE SOUZA MEDEIROS, CPF: ***.373.081-**, e RUBEM
FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.045.901-**.
III - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão:
a) Titular: RUBEM FERREIRA DA SILVA, CPF: ***.045.901-**;
b) Substituto: MARIA MANOELA PEREIRA DA SILVA, CPF: ***.462.551-**.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO SIMÕES GONÇALVES JÚNIOR
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 3 de agosto de 2012, e o que estatui o §7º do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, e no Decreto
9.261, de 8 de janeiro de 2018, e demais informações que constam do Processo SEI
nº 50000.023934/2022-10, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado LUIZ CARLOS
BRITO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1779318, Agente de Administração, do Quadro de
Pessoal desta Pasta, para exercer suas atividades no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado de São Paulo.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar a frequência do empregado
público anistiado mensalmente a este Ministério.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
PORTARIA Nº 348, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada na
Portaria SEGEP/MPOG nº 1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de agosto de 2012 e, no disposto no §7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, no Decreto 9.261, de 8 de
janeiro 
de 
2018, 
e 
demais 
informações
que 
constam 
do 
Processo 
SEI 
nº
50000.018220/2020-10, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício do empregado público anistiado JOSENILSON DOS
SANTOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1746025, Artífice de Eletricidade, do Quadro de Pessoal
desta Pasta, para exercer suas atividades laborais na Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal no Estado da Bahia.
Art. 2º Cumpre ao Órgão solicitante comunicar mensalmente a este Ministério
a frequência do empregado público anistiado.
Art. 3º O empregado público deverá apresentar-se ao Órgão solicitante no
prazo de até 30 dias, sob pena da presente Portaria tornar-se sem efeito.
Art. 4º O ônus pela remuneração do empregado ficará a cargo deste Ministério.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 148, DE 9 DE ABRIL DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Rescindir, a contar de 12 de março de 2024, por motivo de falecimento, o
Contrato de Trabalho do empregado público ZENILDO BARBOSA JAPIA, matrícula SIAPE nº
1728306, CPF nº ***.900.014-**, ocupante do emprego de Agente de Estação, do Quadro
de Pessoal em Extinção deste Ministério dos Transportes, nos termos do Art. 477, da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943
(Processo SEI nº 50000.009931/2024-27).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DG 85, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.187296/2023-04,
resolve:
Art. 1º Realocar o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de
Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop) para o Gabinete da
Superintendência
de Infraestrutura
Rodoviária
(Gab-Surod),
ambas subordinadas à
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod).
Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria DG nº 216, de 24 de julho de 2023,
publicada no DOU nº 140, de 25 de julho de 2023, seção 2, pág. 50
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 115, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.292576/2022-44, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Hugo Leonardo Cunha Rodrigues, matrícula SIAPE nº
1680156, do cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 116, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.102627/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Suelen Soares da Costa, matrícula SIAPE nº
1511547, para exercer o cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.103157/2024-17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Tarcisio Lima Santos Franco, matrícula SIAPE nº
1200478, para exercer o Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Aperfeiçoamento
da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de
Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021,
publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de
27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50602.000891/2024-79, resolve: