DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 80/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 11 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90 e na
Resolução TSE nº 23.701/2022, tendo em vista o contido no Processo SEI nº 0002896-
12.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária sem
Especialidade, pertencente ao quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da
Paraíba, criado pela Lei n.º 8.868/1994, vago em razão da aposentadoria do servidor
VICENTE EDUARDO MARTINS MAIA, conforme PORTARIA Nº 45/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 7
DE MARÇO DE 2024, publicada no D.O.U. em 08/03/2024, Edição 47, Seção 2, Página 71,
em reciprocidade com cargo de mesma denominação pertencente ao quadro de pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, criado pela Lei n.º 7.645/1987,
ocupado pelo servidor ANDRÉ MONTEIRO GOMES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
PORTARIA Nº 75/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 12 DE ABRIL DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003832-
37.2024.6.15.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Márcia Rafaela Monteiro Oliveira de Queiroga,
matrícula 25006470, para o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial - CJ-1 do
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 140, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 6947/2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora TATIANA KELY SOCHER RUCINSKI, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente II da Seção de Sistemas Processuais, FC-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 274, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a aposentadoria do
servidor
CARLOS
ALBERTO
JOSÉ
GUEDES,
conforme
dispõe
a
Portaria
nº
107/2024/SGP/COPES/SELEPE (2460329), publicada no DJE
e DOU em 1º.03.2024;
CONSIDERANDO o Requerimento COAD nº (2479873), bem como os Despachos da SA nº
(2482728), da DG nº (2483538) e da Presidência nº (2485224), todos registrados no SEI nº
(0005220-18.2024.6.17.8000), resolve:
a) dispensar o servidor CARLOS
ALBERTO JOSÉ GUEDES da Função
Comissionada, FC-6, de Chefe de Seção de Expedição e Protocolo - SEEXP, vinculada a
Coordenadoria de Apoio Administrativo - COAD/SA, tendo em vista a sua aposentação, nos
termos da Portaria nº 107/2024;
b) designar o servidor JAIME TRAVASSOS DE MOURA FILHO para exercer a
função comissionada retromencionada, FC-6, de Chefia da SEEXP;
c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de março de 2024 e fazer
constar que o servidor ora designado já vem, de fato, exercendo as atribuições da
respectiva Função, desde aquela data.
Des. SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 149, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais, Considerando o Memorando 2 (0002062048) e o Despacho 449
(0002062458) da Presidência deste Tribunal, inclusos nos autos do Processo SEI nº
0006138-92.2024.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ ROBERTO DE SOUSA BRITO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, para o exercício da função
comissionada de Assistente II (FC-2), do Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão
Contratual (NFFGC), da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria de
Administração Orçamento e Finanças deste Tribunal, lotando-o nessa unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA PRES N° 71, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do PAE n.º 1242/2020,
resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n.º 10.842, de 20/02/2004, ocupado pelo servidor MARLON BRENO SOARES
FORTE, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba,
recebendo por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Apoio
Especializado - Medicina do Trabalho, criado pela Lei 11.202/2005, decorrente da
aposentadoria do servidor Djacir Pereira da Silva, publicada pela Portaria TRE-PB nº 297, de
29/09/2023, DOU nº 188 em 02/10/2023, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
PORTARIA PRES N° 72, DE 11 DE ABRIL DE 2024
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do
Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do SEI n.º 02937/2024,
resolve:
Art. 1º. REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei n.º 8.112/1990, e nas regras
contidas na Resolução TSE n.º 23.701/2022, e na Resolução CNJ n.º 146/2012, o cargo de
Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
criado pela Lei n.º 7.645, de 18/12/1987, ocupado pelo servidor ANDRE MONTEIRO GOMES,
para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, recebendo
por reciprocidade 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária, criado pela Lei
8.868/1994, decorrente da aposentadoria do servidor Vicente Eduardo Martins Maia,
publicada pela Portaria TRE-PB nº 45, de 07/03/2024, DOU nº 47 em 08/03/2024, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Cornélio Alves
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 141, DE 9 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.701/2022, de 31 de maio de 2022, e na
Resolução CNJ n. 146/2012; e
CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI nº 2024.0.000004001-4, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo vago de Técnico Judiciário - Área
Administrativa
deste Tribunal,
em decorrência
da
vacância por
posse em
cargo
inacumulável do ex-servidor THIAGO AUGUSTO TABOADA GASPAR, para o Tribunal
Regional Eleitoral do Mato Grosso, recebendo em contrapartida o cargo de Técnico
Judiciário - Área Administrativa daquele Tribunal, ocupado pelo servidor EMERSON PEREIRA
DOS SANTOS, com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução TSE n°
23.701/2022 e na Resolução CNJ n° 146/2012.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso das atribuições regimentais e considerando o que consta do SEI n. 0003855-
83.2021.6.26.8225; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Junei dos Reis Lulho, no cargo efetivo de Analista Judiciário(a), Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de
novembro de 2019 (publicada no DOU em 13 de novembro de 2019).
Art. 2º Declarar vago, em razão de aposentadoria, nos termos do artigo 33,
inciso VII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Analista Judiciário(a),
Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n. 10.842, de 20 de fevereiro de 2004,
do quadro permanente de pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILMAR FERNANDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 783, DE 1º DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008159/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, ANA CAROLINA NUNES
FONSÊCA, matrícula N. 317.897, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo Permanente de
Mediação e Conciliação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 837, DE 5 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1008433/2024,
resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N.
320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 849, DE 8 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0004403/2024, resolve:
Art. 1º Designar JORDANO PEREIRA ARAÚJO, matrícula 321.631, cedido ao
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios pelo Corpo de Bombeiros Militar do
Distrito Federal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 873, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI
0005051/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL LEVINO FURTADO, matrícula N. 316.275, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 2º Exonerar KATIANA GERMANIA PEREIRA GOMES, matrícula N. 316.958,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.