DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31.12.2023
BALANÇO PATRIMONIAL
 (Em milhares de reais)
 ATIVO
  PASSIVO
2023
 2022 
(Reapresentado)
2022
(Publicado)
  ATIVO
653.752
590.567
600.403
    ATIVO CIRCULANTE
382.517
336.275
336.275
      Caixa e Equivalente de Caixa (05)
310.091
293.459
293.459
        Aplicações Financeiras (5.2)
277.016
269.007
269.007
        Recursos Liberados Pelo Tesouro Nacional (5.3)
33.075
24.452
24.452
      Créditos a Curto Prazo
36.927
8.024
8.024
        Clientes – Duplicatas a Receber (06)
36.927
8.915
8.915
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação 
Duvidosa (3.2)
-
(891)
(891)
      Demais Créditos e Valores a Curto Prazo
33.931
32.327
32.327
        Adiantamentos Concedidos
259
387
387
          A Pessoal (07)
259
387
387
        Tributos a Recuperar/Compensar (3.8)
31.017
29.127
29.127
        Outros Créditos a Receber (08)
2.655
2.813
2.813
      Estoque – Almoxarifado (3.3)
1.568
2.465
2.465
    ATIVO NÃO CIRCULANTE
271.235
254.292
264.128
      Realizável a Longo Prazo
77.045
63.130
72.966
        Clientes – Créditos a Longo Prazo (9.1)
1.915
1.915
1.915
Perdas Estimadas em Créditos de Liquidação 
Duvidosa (3.2)
(1.915)
(1.915)
(1.915)
        Depósitos Para Interposição de Recursos (9.2)
44.631
34.310
44.146
Créditos a Receber Por Alienação de Bens 
Móveis/Imóveis (9.3)
33.881
30.057
30.057
        Ajuste de Perdas de Outros Créditos (9.3.4)
(1.675)
(1.431)
(1.431)
        Créditos Diversos a Receber a Longo Prazo (9.4)
208
194
194
      Investimentos
57
57
57
        Participações em Fundos (3.4)
57
57
57
      Imobilizado (3.5)
86.485
83.312
83.312
        Bens Móveis 
69.946
66.663
66.663
          Bens Móveis (3.5.2) 
356.097
380.292
380.292
          Depreciações (3.7)
(283.402)
(311.610)
(311.610)
          Redução ao Valor Recuperável de Bens Móveis (3.5.2)
(2.749)
(2.019)
(2.019)
        Bens Imóveis 
16.539
16.649
16.649
          Bens Imóveis (3.5.1)
29.560
29.560
29.560
          Depreciações (3.7)
(13.021)
(12.911)
(12.911)
      Intangível (3.6)
107.648
107.793
107.793
        Softwares 
197
290
290
          Softwares
20.405
20.405
20.405
          Amortizações (3.7)
(20.208)
(19.829)
(19.829)
          Redução ao Valor Recuperável de Softwares (3.6.1)
-
(286)
(286)
        Marcas, Direitos e Patentes (3.6.1)
107.451
107.503
107.503
          Marcas, Direitos e Patentes
256
254
254
          Concessão de Direito de Uso (3.6.1)
140.257
140.256
140.256
          Amortizações (3.7)
(33.061)
(33.007)
(33.007)
Redução ao Valor Recuperável de Marcas/
Patentes (3.6.1)
(1)
-
-
2023
 2022
2022
(Reapresentado) (Publicado)
  PASSIVO
653.752
590.567
600.403
    PASSIVO CIRCULANTE
151.472
133.916
133.916
      Obrigações Trabalhistas, Previd. e Assist. a Pagar (10)
57.938
16.286
16.286
        Salários, Remunerações e Benefícios (10.1.a)
47.063
15.760
15.760
        Encargos Sociais a Recolher (10.1.b)
10.875
526
526
      Fornecedores e Contas a Pagar (11)
8.107
2.156
2.156
        Fornecedores
8.107
2.156
2.156
      Obrigações Tributárias (12)
3.199
1
1
      Provisões a Curto Prazo (13)
64.709
95.696
95.696
        Para Indenizações Trabalhistas (13.1)
51.019
49.360
49.360
        Para Riscos Cíveis (13.2)
13.690
11.622
11.622
        Para Férias (13.4)
-
25.619
25.619
        Para Encargos Sociais Sobre Férias e Outros (13.4) 
-
9.095
9.095
      Demais Obrigações a Curto Prazo
17.519
19.777
19.777
        Dividendos (20.3.2.4)
5.593
-
-
        Consignações (14)
4.310
3.963
3.963
          Previdência Social (14.1)
183
130
130
          Tributos do Tesouro Nacional (14.2)
208
123
123
          Tributos Estaduais e Municipais (14.3)
22
3
3
          Outros Consignatários (14.4)
3.897
3.707
3.707
        Depósitos Não Judiciais
4.178
5.698
5.698
          Créditos de Veículos de Comunicação e Outros (15)
4.178
5.698
5.698
        Outras Obrigações a Curto Prazo (16)
3.438
10.116
10.116
          Transferências Financeiras a Comprovar (16.1) 
3.354
10.082
10.082
          Outras Obrigações (16.2)
84
34
34
    PASSIVO NÃO CIRCULANTE
7.042
8.278
8.278
      Fornecedores (18.1)
42
42
42
      Demais Obrigações a Longo Prazo
7.000
8.236
8.236
        Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (18.2)
-
1.236
1.236
        Contrato de Gestão (18.3) 
7.000
7.000
7.000
    PATRIMÔNIO LÍQUIDO 
495.238
448.373
458.209
      Capital Realizado
358.134
334.391
334.391
        Capital Social Subscrito (20.1)
358.134
334.391
334.391
      Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital (20.2)
16.282
22.507
22.507
      Reservas de Lucros
120.822
101.311
101.311
        Reserva Legal (20.3.2.1)
22.328
20.581
20.581
        Reserva de Incentivos Fiscais (20.3.2.2)
81.717
80.730
80.730
        Reserva de Lucros Para Expansão (20.3.2.5)
16.777
-
      Resultado Acumulado (20.3.2.3)
-
(9.836)
-
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
(Em milhares de reais)
2023
            2022
                  2022
(Reapresentado)
(Publicado)
  RECEITA OPERACIONAL BRUTA 
63.082
55.097
55.097
    Serviços de Comunicação (24)
57.321
48.502
48.502
    Serviços de Agenciamento de Publicidade Legal (24)
5.761
6.595
6.595
  DEDUÇÕES DA RECEITA
(5.172)
(4.727)
(4.727)
    Cancelamentos de Receitas (26)
(989)
(1.056)
(1.056)
    Abatimentos Incondicionais
(1.106)
(609)
(609)
    Tributos Sobre Receitas de Serviços 
(3.077)
(3.062)
(3.062)
  RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
57.910
50.370
50.370
  CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS (34)
(477.171)
(389.061)
(389.061)
  RESULTADO BRUTO
(419.261)
(338.691)
(338.691)
  OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS
422.113
298.294
308.130
    Despesas Gerais e Administrativas
(161.729)
(161.652)
(151.816)
      Pessoal (23.1)
(129.293)
(141.335)
(131.499)
      Diárias
(267)
(173)
(173)
      Remuneração de Conselheiros
(412)
(396)
(396)
      Transferências Por Convênios (32)
(600)
-
-
      Consumo de Materiais (23.3)
(314)
(675)
(675)
      Serviços de Terceiros (23.2)
(18.831)
(17.432)
(17.432)
      Impostos e Taxas 
(3.271)
(3.210)
(3.210)
      Depreciações e Amortizações
(9.544)
(8.305)
(8.305)
        Reversão/(Redução) ao Valor Recuperável de Imobilizado e Intangível (31) 
(445)
1.731
1.731
      Reversão de Provisão 
1.248
8.143
8.143
    Termo de Execução Descentralizada – TED (30)
6.713
79
79
    Transferências do Tesouro Nacional (19)
579.492
457.428
457.428
    Outras Receitas Operacionais (27)
2.065
4.992
4.992
    Outras Despesas Operacionais (28)
(4.428)
(2.553)
(2.553)
  RESULTADO OPERACIONAL ANTES DO RESULTADO FINANCEIRO
2.852
(40.397)
(30.561)
  RESULTADO FINANCEIRO (29)
32.088
31.609
31.609
    Receitas Financeiras 
32.396
31.715
31.715
    (-) Despesas Financeiras
(308)
(106)
(106)
  RESULTADO ANTES DO IMPOSTO DE RENDA E 
  DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
34.940
(8.788)
1.048
  LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO EXERCÍCIO (20.3.1) 
34.940
(8.788)
1.048