DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: O projeto objetiva a produção e realização de apresentações
gratuitas de música erudita, em 8 (oito) cidades do Estado de São Paulo. Músicas de
autoria da cantora/compositora Roberta Campos, rearranjadas por Edson Piza e
executadas pela Nova Banda Jovem de Hortolândia sob a regência do Maestro Fernando
Barreto.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
241975 - Restauro e Adaptação Arquitetônica do Galpão 7 (7A e 7B) do Engenho Central
de Piracicaba / SP
INSTITUTO RAIZEN CULTURA
CNPJ/CPF: 24.811.464/0001-46
Processo: 01400008539202442
Cidade: Piracicaba - SP;
Valor Aprovado: R$ 9.382.257,98
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é restaurar na íntegra o Galpão 7 (7A e 7B)
do complexo do Engenho Central de Piracicaba: piso, cobertura, fachadas (esquadrias e
alvenarias) e paredes internas incluindo, adaptações contemporâneas, palco, rampas
para acessibilidade e sanitários (acessíveis e simples) dentro.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
233426 - Carvão Mineral - Segurança Energética
KM MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 19.879.186/0001-29
Processo: 01400017200202356
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 372.382,40
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será produzido um livro humanístico de fine art , um site (com
produção de vídeos complementares) e uma série de palestras educativas para retratar
a cadeia pordutivo do carvão mineral no Estado de Santa Catarina. O editorial será
extraído de pesquisas e entrevistas e abrange diversos aspectos culturais: história,
tradições e celebrações, folclore e lendas, identidade, economia e aspectos relevantes
para uma transição enérgica.
241970 - Impressão e publicação do Livro Canto do Sabiá
Movimento Cultural SuperNova
CNPJ/CPF: 17.901.084/0001-37
Processo: 01400008534202410
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 183.737,56
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 19/09/2024
Resumo do Projeto: Para conhecer histórica e culturalmente um povo, é imprescindível
investigar sua origem e o cenário no qual se desenvolveu, a paisagem humana e natural de
sua formação. Nesse sentido, personagens desconhecidos, vivendo sua trajetória pessoal à
margem do contexto físico da grande maioria dos brasileiros dos centros urbanos - e
mesmo do interior dos estados mais populosos -, servem para ilustrar períodos riquíssimos
da história do País, que influenciaram fortemente, os caminhos desse povo, e não apenas
do ponto de vista histórico, mas também cultural e, particularmente, religioso. A
Publicação e impressão da obra O Canto do Sabiá e um áudio book para pessoa com
deficiência, em apreço, em sua primeira parte, o período retratado abrange desde a
histórica seca que assolou o Nordeste no ano de 1932 - com seus inéditos campos de
concentração, criados no Ceará para conter os flagelados que fugiam do interior rumo a
Fortaleza - até o chamado 2.º ciclo da borracha, entre os anos de 1949 e 1966.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
241971 - Johnny Batisti
ANTONIO ROBERTO PRADO CANDEIAS
CNPJ/CPF: ***.540.628-**
Processo: 01400008535202464
Cidade: Atibaia - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.999,00
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto resume-se em realização de shows com o cantor Johnny
Batisti de músicas com foco em música regional no estilo MPB.
241972 - Schornstein Festival - Atrações Culturais
CERVEJARIA SCHORNSTEIN LTDA
CNPJ/CPF: 07.817.573/0001-51
Processo: 01400008536202417
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Aprovado: R$ 402.825,23
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar o Schornstein Festival com diversas atrações culturais
gratuitas para a comunidade local de Pomerode e região.
241979 - DiGrecco
G D G DA COSTA MARQUES
CNPJ/CPF: 42.430.600/0001-30
Processo: 01400008543202419
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 617.017,50
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto DiGrecco propõe a produção de um álbum musical
contendo seis canções inéditas, todas interpretadas pelas artistas Camilla e Giovanna
DiGrecco, conhecidas como a dupla pop DiGrecco. As faixas serão apresentadas em dois
shows na cidade de São Paulo e serão acompanhadas pelo lançamento de três
videoclipes e três visualizers. Esta iniciativa não apenas enriquece o panorama da
música pop brasileira, mas também desempenha um papel fundamental no avanço
profissional das artistas. Além disso, como forma de contrapartida social, o projeto
promoverá oficinas de dança destinadas aos estudantes das escolas públicas de São
Paulo.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
241973 - Serra das Gerais: mãos que constroem.
ALESSANDRA REGINA VITAL
CNPJ/CPF: ***.380.666-**
Processo: 01400008537202453
Cidade: Bambuí - MG;
Valor Aprovado: R$ 95.547,76
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 16/12/2024
esumo do Projeto: O projeto ocorrera na Microrregião da Canastra, composta pelos
municípios de Bambuí, Córrego Danta, Medeiros, São Roque de Minas, Tapiraí. Este
projeto traça a Rota do Artesanato no Circuito da Serra da Canastra, e tem como
objetivo mostrar que o potencial turístico local está além das da Serra e da Produção
do Queijo Minas artesanal e apresentar a riqueza cultural e belezas do artesanato
produzido na região. O estímulo ao artesanato, e consequentemente ao turismo, é
caracterizado
como
uma
das
alternativas presentes
no
projeto,
voltado
para
o
desenvolvimento local, além de possibilitar o resgate da cidadania bem como da
autoestima dos grupos de pessoas menos favorecidos. Cabe destacar os benefícios que
são gerados por conta da forte vinculação entre os setores do Artesanato e Turismo,
por meio da inclusão do artesão e seu local de produção em roteiros turísticos. Será
feito um mapeamento/levantamento das regiões: tipo de artesanato, material, Histórico
do artesanato e artesões locais.
241978 -
Mapeamento Cultural Brasileiro:
Empreendedorismo cultural,
ações de
capacitação, workshop e treinamento de pessoal
ORBI SERVICOS DE INTERNET LTDA
CNPJ/CPF: 37.282.638/0001-72
Processo: 01400008542202466
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 990.049,50
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Mapeamento Cultural Brasileiro" é um projeto voltado para o
desenvolvimento de núcleos criativos para empreendedorismo cultural e ações de
capacitação, treinamento de pessoal e workshops que capacitem produtores culturais
em áreas como empreendedorismo cultural e captação de recursos (art. 18).O projeto
pretende envolver seis produtores culturais, cada um representando uma região do
Brasil, para liderar eventos, engajar comunidades e integrar as atividades ao mapa
cultural digital, impactando assim 10.000 pessoas.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 254, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
236875 - MANUTENÇÃO ANUAL DA FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA
FUNDAÇÃO BALÉ FOLCLÓRICO DA BAHIA
CNPJ/CPF: 06.161.641/0001-04
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 46.080,00
Valor total atual: R$ 21.806.112,00
238641 - Festival de Teatro Infantil do Vale
SINAPSE PRODUÇÕES CULTURAIS E TEATRAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.112.394/0001-84
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 262.844,85
Valor total atual: R$ 1.262.992,35
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 255, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
211771 - Multiplique o Bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 30/03/2024 à 30/04/2024
2317257 - Terra Encantada do Natal edição 2023
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
232848 - Natal Itinerante 2023
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/12/2024
234464 - G.R.E.S. Imperatriz Leopoldinense - Com a Sorte Virada Pra Lua - Carnaval
2024
GREMIO RECREATIVO ESC DE SAMBA IMPERATRIZ LEOPOLDINENSE
CNPJ/CPF: 27.281.047/0001-27
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 12/04/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2310385 - Águas de Março
Renata Zunino
CNPJ/CPF: 31.440.986/0001-44
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 256, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES