DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220951 - O Cubo
ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Valor Reduzido: R$ 246.584,40
Valor total atual: R$ 30.145,50
2314274 - AS MUSAS DO AMADO (TÍTULO PROVISÓRIO) 2024/2025
ESSEGAROTO AOUILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - ME
CNPJ/CPF: 10.935.065/0001-82
Cidade: Saquarema - RJ;
Valor Reduzido: R$ 70.495,38
Valor total atual: R$ 914.892,87
2314763 - Embalando a Arte
Andressa valéria moraes
CNPJ/CPF: ***.115.679-**
Cidade: Cascavel - PR;
Valor Reduzido: R$ 412,50
Valor total atual: R$ 141.625,00
231591 - A dança dos antepassados .
GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO E.E.B.SÃO BENTO
CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Valor Reduzido: R$ 378,25
Valor total atual: R$ 79.804,29
2317100 - TranstornARTE - Educação através da Arte
Centro de Estudos Psico Pedagógicos Pró-Saber
CNPJ/CPF: 68.586.957/0001-03
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.147,20
Valor total atual: R$ 994.945,38
234008 - Festival TIC - 13ª edição
INVENTO CRIAÇÕES E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.649.236/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 19.125,15
Valor total atual: R$ 1.202.976,23
235087 - ARTE E CULTURA - FIGURINO III
EDITORA INOVACAO LTDA
CNPJ/CPF: 05.944.298/0001-01
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 113.973,75
Valor total atual: R$ 1.208.715,75
235161 - Encontro de Grupos de Tambor de Crioula das Comunidades Quilombolas do
Maranhão 2024
ASSOCIACAO CULTURAL TAMBOR DE CRIOULA BRINQUEDO DE SAO BENEDITO
CNPJ/CPF: 05.371.128/0001-85
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 54.262,43
Valor total atual: R$ 500.000,07
236980 - Plano Anual de Atividades Culturais do Instituto Magnificat de Desenvolvimento
Humano e de Proteção Ambiental 2024
INSTITUTO MAGNIFICAT DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE PROTECAO AMBIENTAL
CNPJ/CPF: 35.110.907/0001-98
Cidade: São Luís - MA;
Valor Reduzido: R$ 16.874,00
Valor total atual: R$ 248.047,80
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223152 - Escola de Música - Solar Meninos de Luz - 3ª Edição
LAR PAULO DE TARSO
CNPJ/CPF: 29.274.131/0001-49
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.205,00
Valor total atual: R$ 479.120,59
234794 - Espaço Alexa de Música - Ano 3
Instituto Alexa de Desenvolvimento Humano
CNPJ/CPF: 12.344.357/0001-76
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 104.736,52
Valor total atual: R$ 894.570,07
236236 - Violão - recitais online, gravação de EPs e obra inédita
RICARDO HIROSHI MARUI - EPP
CNPJ/CPF: 21.276.594/0001-38
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 51.205,00
Valor total atual: R$ 824.546,80
236371 - Plano Trienal - Pracatum
PRACATUM ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE MUSICOS DE RUA
CNPJ/CPF: 00.346.982/0001-78
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 42.447,25
Valor total atual: R$ 4.506.638,25
236373 - Manutenção de atividades - Orquestrando a Vida - Plano Anual
Orquestrando a Vida - ORAVI
CNPJ/CPF: 06.988.672/0001-33
Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ;
Valor Reduzido: R$ 10.800,00
Valor total atual: R$ 1.989.960,00
237920 - Temporada 2024 - Orquestra Filarmônica de Alagoas - série allegro, mundo e
didática
COOPERATIVA DOS MUSICOS DA ORQUESTRA FILARMONICA DE ALAGOAS - COFIA
CNPJ/CPF: 32.236.916/0001-31
Cidade: Maceió - AL;
Valor Reduzido: R$ 504.643,00
Valor total atual: R$ 4.183.274,25
239078 - Sempre Marimbanda - Lindo Sol
Lumah Produções Culturais Ltda - ME
CNPJ/CPF: 19.009.079/0001-40
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 44.554,78
Valor total atual: R$ 232.813,52
239508 - Plano Bianual 2024/2025 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre
CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE
CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 125.928,00
Valor total atual: R$ 1.448.860,00
239525 - Musical CUESTA - Plano anual /2024 - pela AFRAPE - Associação Fraternal Pelicano
Associação Fraternal Pelicano -AFRAPE
CNPJ/CPF: 05.439.594/0002-36
Cidade: Botucatu - SP;
Valor Reduzido: R$ 155.647,60
Valor total atual: R$ 292.796,59
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
231732 - Plano Anual de Atividades - Instituto Nature Life
INSTITUTO NATURE LIFE
CNPJ/CPF: 33.283.154/0001-97
Cidade: Guarujá - SP;
Valor Reduzido: R$ 105.840,00
Valor total atual: R$ 2.532.953,84
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
2316890 - Contos infantis
Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.
CNPJ/CPF: 13.483.286/0001-55
Cidade: Santos - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,11
Valor total atual: R$ 308.161,64
2317473 - FELICA III - Festa Literária da Caramurê
FB PUBLICACOES EIRELI
CNPJ/CPF: 20.192.941/0001-81
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 30.442,50
Valor total atual: R$ 966.786,15
235567 - As Aventuras de Tutu
BUSHIDO PRODUÇÕES EIRELI-EPP
CNPJ/CPF: 14.535.905/0001-70
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 37.092,00
Valor total atual: R$ 404.622,24
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2313767 - Projeto de Digitalização: Acervo Arquiteto Theo Wiederspahn
UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.157,39
Valor total atual: R$ 819.245,55
234513 - PLANO ANUAL 2024 - MUB3
ASSOCIACAO B3 EDUCACAO E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.591.816/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.147,54
Valor total atual: R$ 6.709.964,97
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
2317293 - Plano Anual 2024 - Instituto Emília
Instituto Emília Literatura Leitura Arte Cultura
CNPJ/CPF: 21.838.645/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 12.375,00
Valor total atual em: R$ 848.853,50
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 257, DE 12 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 222752 - Chorona (As Cores de Liz West), publicado na portaria nº
0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Chroma (As Cores de Liz West).
PRONAC: 236520 - PIC- Projeto de Iniciação Cultural, publicado na portaria nº
0711/23 de 28/11/2023, no D.O.U. em 29/11/2023, para PIC- Programa de Iniciação Cultural.
Art. 2º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 238765 - THE MARRIAGE ZONE, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, publicada no D.O.U. em 04/12/2023.
Onde se lê:
Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "THE MARRIAGE
ZONE", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300 espectadores,
totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do espetáculo
será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos. Além
disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças e
Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações
ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível.
Leia-se:
Proposta para montagem e produção do espetáculo teatral "AINDA DÁ
TEMPO", escrito por Jeff Gould, em teatro com capacidade para cerca de 300
espectadores, totalizando 36 apresentações em uma temporada de três meses. Duração do
espetáculo será de aproximadamente 1h e classificação indicativa para maiores de 14 anos.
Além disso, será realizada uma Oficina de Brincadeiras Cênicas e Improviso para Crianças
e Adolescentes de escolas públicas como Contrapartida Social. Todas as apresentações
ocorrerão em teatro particular com infraestrutura acessível
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES