DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Viagens em carregamento
. Viagens em curso-consulta
. Viagens fora do padrão baú/trava
. Viagens Trânsito Escalonado
. Viagens com lacre não informado
. Viagens com lacre informado
. Consultas rotas e períodos estimados (T)
. Viagens com imagens/vídeos
. Consulta por veículo
Em todas as consultas:
¸no caso do usuário TRANSPORTADOR, somente viagens de sua frota e,
¸no caso do usuário DEPOSITÁRIO, somente viagens dirigidas a seu recinto serão exibidas.
Viagens chegando recinto de destino
A funcionalidade permitirá ao usuário selecionar o recinto alfandegado de destino. Após essa seleção, o usuário escolherá o prazo pretendido de sua consulta,
preenchendo o período (T) em horas. Por exemplo, poderá consultar as viagens em que o app estimará chegadas no recinto escolhido nas próximas 2 horas.
Viagens chegando recinto de origem
A funcionalidade permitirá ao usuário selecionar o recinto alfandegado de origem. Após essa seleção, o usuário escolherá o prazo pretendido de sua consulta, preenchendo
o período (T) em horas. Por exemplo, poderá consultar as viagens em que o app estimará as chegadas de caminhões vazios para carregamento no recinto de origem escolhido
nas próximas 4 horas.
Viagens atrasadas
A funcionalidade permitirá ao usuário visualizar todas as viagens em que o aplicativo considerar atrasos em relação à sua estimativa. Para tal, oferecerá opção de
selecionar um período mínimo (T) de atraso, que poderá ser preenchido em horas. Por exemplo, o usuário pedirá listagem de todas as viagens (1) não concluídas e (2) com atraso
superior a 1 hora. Não se trata de atrasos em relação aos períodos cadastrados atrelados a rotas no sistema Siscomex Trânsito, mas sim, de atrasos relacionados a ESTIMATIVAS
DO PRÓPRIO SISTEMA TRAM.
No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros.
Viagens com abertura de baú, fora do alvo
A funcionalidade permitirá ao usuário visualizar todas as viagens em que o aplicativo conste essa ocorrência. Para tal, oferecerá opção de selecionar um período (T) de
consulta. Por exemplo, poderá ser preenchido o intervalo de 01/10/2023 a 31/10/2023, em que qualquer viagem que tenha sido registrada nesse período estará no espaço de
pesquisa. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros.
Viagens com paradas não previstas
A funcionalidade permitirá ao usuário visualizar todas as viagens em que o aplicativo conste essa ocorrência. Para tal, oferecerá opção de selecionar um período (T) de
consulta. Por exemplo, poderá ser preenchido o intervalo de 01/10/2023 a 31/10/2023, em que qualquer viagem que tenha sido registrada nesse período estará no espaço de
pesquisa. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros.
Viagens não iniciadas
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas). No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá
combinação de filtros.
Viagens com pré início
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens já saídas da garagem ou do seu ponto de início, mas antes da chegada no recinto de origem. No caso
de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros.
Viagens em carregamento
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens chegadas no recinto de origem, antes da saída desse recinto. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá
combinação de filtros.
Viagens em curso-consulta
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens saídas do recinto de origem já com travamento do baú. O app abrirá para todos os usuários um leque
de consultas associadas aos seguintes parâmetros:
¸
Por destino (exceto para o usuário DEPOSITÁRIO que visualizará somente cargas a ele dirigidas);
¸ Por origem;
¸ Por transportador (exceto para o usuário TRANSPORTADOR que visualizará somente suas próprias viagens);
¸ Por embarcador (importador); e
¸ Por ordem de chegada prevista.
Viagens fora do padrão baú-trava
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens saídas da garagem ou do seu ponto de início e ainda não concluídas, em que o veículo utilizado não atenda
ao padrão exigido no anexo II da Portaria Coana nº 5, de 2021 (compartimento de carga fechado com trava de porta com sensor).
Viagens em trânsito escalonado
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens em trânsito escalonado, saídas da garagem ou do seu ponto de início e ainda não concluídas no recinto
de destino final.
Viagens com lacre não informado
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens saídas do recinto de origem e ainda não concluídas, em que o transportador não informou nenhum número
de lacre no aplicativo, seja privado ou da RFB.
Viagens com lacre informado
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens saídas do recinto de origem e ainda não concluídas, em que o transportador informou algum número de
lacre no aplicativo, seja privado ou da RFB.
Consultas rotas e períodos estimados (T)
Permite ao usuário consulta rotas entre recintos alfandegados ou entre garagem e recintos, e a estimativa de tempo para percorrê-las, calculada pelo aplicativo
Viagens com imagens/vídeos
A funcionalidade exibirá, por período definido livremente pelo usuário (campo a ser digitado), todas as viagens, concluídas ou a concluir, em que houve anexação de
imagens ou vídeos.
Consulta por veículo
A funcionalidade exibirá, por período definido livremente pelo usuário (campo a ser digitado), todas as viagens de determinado veículo, concluídas ou a concluir. Na
consulta haverá campo livre a se digitar a placa do veículo ou poderá ser exibida relação de veículos para o usuário selecionar.
13. Funcionalidades do Grupo CONSULTA DTAs
O aplicativo exibirá um ícone do grupo CONSULTA DTAs em sua tela inicial. Ao clicar sobre o ícone, o usuário será direcionado a uma nova tela que exibirá todas as
funcionalidades do grupo, acessíveis por novo clique, à escolha do usuário:
. DTAs de viagens chegando no recinto de destino
. DTAs de viagens chegando ao recinto de origem
. DTAs de viagens com abertura de baú, fora do alvo
. DTAs de viagens com paradas não previstas
. DTAs de viagens não iniciadas
. DTAs com viagens com pré início
. DTAs de viagens em carregamento
. DTAs de viagens em curso/consulta
. DTAs de viagens fora do padrão baú/trava
. DTAs de viagens de Trânsito Escalonado
Em todas as consultas:
¸no caso do usuário TRANSPORTADOR, somente DTAs de viagens de sua frota e,
¸no caso do usuário DEPOSITÁRIO, somente DTAs de viagens dirigidas a seu recinto serão exibidas.
DTAs de viagens chegando recinto de destino
A funcionalidade permitirá ao usuário selecionar o recinto alfandegado de destino. Após essa seleção, o usuário escolherá o prazo pretendido de sua consulta,
preenchendo o período (T) em horas. Por exemplo, poderá consultar as viagens em que o app estimará chegadas no recinto escolhido nas próximas 2 horas. O resultado exibido
será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens chegando recinto de origem
A funcionalidade permitirá ao usuário selecionar o recinto alfandegado de origem. Após essa seleção, o usuário escolherá o prazo pretendido de sua consulta, preenchendo
o período (T) em horas. Por exemplo, poderá consultar as viagens em que o app estimará as chegadas de caminhões vazios para carregamento no recinto de origem escolhido
nas próximas 4 horas. O resultado exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens com abertura de baú, fora do alvo
A funcionalidade permitirá ao usuário visualizar todas as viagens em que o aplicativo conste essa ocorrência. Para tal, oferecerá opção de selecionar um período (T) de
consulta. Por exemplo, poderá ser preenchido o intervalo de 01/10/2023 a 31/10/2023, em que qualquer viagem que tenha sido registrada nesse período estará no espaço de
pesquisa. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros. O resultado exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens com paradas não previstas
A funcionalidade permitirá ao usuário visualizar todas as viagens em que o aplicativo conste essa ocorrência. Para tal, oferecerá opção de selecionar um período (T) de
consulta. Por exemplo, poderá ser preenchido o intervalo de 01/10/2023 a 31/10/2023, em que qualquer viagem que tenha sido registrada nesse período estará no espaço de
pesquisa. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros. O resultado será exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens não iniciadas
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens já registradas, mas sem saída da garagem (agendadas). No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá
combinação de filtros. O resultado exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens com pré início
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens já saídas da garagem ou do seu ponto de início, mas antes da chegada no recinto de origem. No caso
de usuário ADUANA, o app oferecerá combinação de filtros. O resultado será exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens em carregamento
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens chegadas no recinto de origem, antes da saída desse recinto. No caso de usuário ADUANA, o app oferecerá
combinação de filtros. O resultado exibido será a relação de DTAs dessas viagens.
DTAs de viagens em curso-consulta
A funcionalidade exibirá, em tempo real, a relação de viagens saídas do recinto de origem já com travamento do baú. O app abrirá para todos os usuários um leque
de consultas associadas aos seguintes parâmetros:
¸Por destino (exceto para o usuário DEPOSITÁRIO que visualizará somente cargas a ele dirigidas);