DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE INOVAÇÃO E TRANSIÇÃO ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 952, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo n.º: 48500.004900/2023-16. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia - Copel., Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 207.820,45 (duzentos e sete mil,
oitocentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-02866-0157/2015; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 954, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Processo n.º: 48500. 004905/2023-49. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia - Copel. Decisão: (i) reconhecer o total de 1.228.700,85 (um milhão, duzentos e
vinte e oito mil, setecentos reais e oitenta e cinco centavos), referente à realização do
Projeto de Eficiência Energética, código PE-02866-0174/2017; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 959, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo n.º: 48500.004906/2023-93. Interessado: Companhia Paranaense de
Energia - COPEL., Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 314.249,13 (trezentos e quatorze mil,
duzentos e quarenta e nove reais e treze centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência
Energética, código PE-02866-0178/2017; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 964, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo n.º: 48500.004824/2023-49. Interessado: Companhia de Eletricidade
do Estado da Bahia - COELBA, CNPJ: 15.139.629/0001-94, Decisão: (i) reconhecer o
total de R$ R$ 22.114.234,53 (vinte e dois milhões, cento e quatorze mil, duzentos e
trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos, referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código: PE-00047-0096/2015; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto.
A íntegra
deste
Despacho
consta dos
autos
e
estará disponível
em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 965, DE 27 DE MARÇO DE 2024
Processo nº: 48500.004884/2023-61. Interessado: Enel Distribuição São Paulo
CNPJ: 61.695.227/0001-93, Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.425.500,00 (um milhão,
quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos reais), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-00390-1036/2015; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A
íntegra deste
Despacho consta
dos autos
e estará
disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.066, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.003039/2023-79. Interessado Enel Distribuição São Paulo,
CNPJ 61.695.227/0001-93. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 97.601,23 (noventa e sete mil
e seiscentos e um reais e vinte e três centavos), referente à realização do Plano de Gestão,
código PG-0391-0002/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.067, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.003215/2023-72. Interessado Enel Distribuição Rio S.A. CNPJ
33.050.071/0001-58. Decisão: (i) reconhecer o valor de R$ 155.881,97 (cento e cinquenta e
cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos) referente à realização do
Plano de Gestão, código PG-0383-0004/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra
deste
Despacho 
consta
dos
autos
e 
estará
disponível
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.069, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.004290/2023-51 Interessado Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL CNPJ 33.050.196/0001-88 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 43.976,68
(quarenta e três mil e novecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos),
referente à realização do Plano de Gestão, código PG-0063-0004/2010; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.095, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.004350/2023-35. Interessado Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL, CNPJ 33.050.196/0001-88. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 3.626.105,27
(três milhões e seiscentos e vinte e seis mil e cento e cinco reais e vinte e sete centavos)
(ii) glosar de R$ 539.448,99 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos e quarenta e
oito reais e noventa e nove centavos, referente à realização do Plano de Gestão, código
PG-0063-0007/2014; e (iii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
DESPACHO Nº 1.096, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.003214/2023-28. Interessado Ampla Energia e Serviços
S.A. Decisão: CNPJ 33.050.071/0001-58 (i) reconhecer o total de R$ 97.030,70 (noventa
e sete mil e trinta reais e setenta centavos), referente à realização do Plano de Gestão,
código PG-0383-0003/2011; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste 
Despacho 
consta
dos 
autos 
e 
estará
disponível 
em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Secretário
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 1.151, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.000218/2024-35. Interessada: Companhia Hidro Elétrica
do São Francisco (CNPJ nº 33.541.368/0001-16). Decisão: estabelecer parcelas de (i)
adicionais de Receita Anual Permitida; e (ii) ajuste referentes à operação e manutenção
de instalações de transmissão recebidas pelo Contrato de Concessão do Serviço Público
de Transmissão de Energia Elétrica nº 61/2001. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 1.154, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.000221/2024-59. Interessada: Furnas Centrais Elétricas
S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19). Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais de
Receita Anual Permitida; e (ii) de ajuste referentes à operação e manutenção de
instalações de transmissão recebidas pelo Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 62/2001. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHO Nº 1.159, DE 11 DE ABRIL DE 2024
Processo nº: 48500.000222/2024-01. Interessada: Transmissora Aliança de
Energia S.A. (CNPJ nº 07.859.971/0001-30). Decisão: estabelecer parcelas (i) adicionais
de Receita Anual Permitida; e (ii) de ajuste referentes à operação e manutenção de
instalações de transmissão recebidas pelo Contrato de Concessão do Serviço Público de
Transmissão de Energia Elétrica nº 81/2002. A íntegra deste Despacho consta dos autos
e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 925, de 21 de março de 2024, constante dos Processos n° 48500.004023/2019-05 e nº 48500.004026/2019-31, publicado no DOU nº 59, de 26.03.2024, seção
1, p. 63, v. 162, A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
onde se lê:
.
UFV
Processos
Autorização
Sucessora
CNPJ
Denominação
C EG
. Monte Verde Solar II
48500.004023/2019-05
REA 8.500, de
17/12/2019
Central 
Geradora 
Fotovoltaica
Monte Verde Solar II S.A.
41.813.223/0001-55
Líder
UFV.RS.RN.045154- 1.01
.
Bozel Brasil S.A.
08.090.788/0002-67
Participante
. Monte Verde Solar V
48500.004026/2019-31
REA 8.503 de
17/12/2019
Central 
Geradora 
Fotovoltaica
Monte Verde Solar V S.A.
41.813.062/0001-08
Líder
UFV.RS.RN.045020- 0.01
.
Bozel Brasil S.A.
08.090.788/0002-67
Participante
Leia-se:
.
UFV
Processos
Autorização
Sucessora
CNPJ
Participação
C EG
. Monte Verde Solar II
48500.004023/2019-05
REA 8.500, de
17/12/2019
Central 
Geradora 
Fotovoltaica
Monte Verde Solar II S.A.
41.813.223/0001-55
(Líder)
39,73%
UFV.RS.RN.045154- 1.01
.
Bozel Brasil S.A.
08.090.788/0002-67
60,27%
. Monte Verde Solar V
48500.004026/2019-31
REA 8.503 de
17/12/2019
Central 
Geradora 
Fotovoltaica
Monte Verde Solar V S.A.
41.813.062/0001-08
(Líder)
39,73%
UFV.RS.RN.045020- 0.01
.
Bozel Brasil S.A.
08.090.788/0002-67
60,27%