DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 65/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 12 DE ABRIL DE 2024 - Processo
nº 831.013/2022 - Titular EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA - Prazo 05 (cinco) anos -
Substância(s) ÁGUA MARINHA, CRISOBERILO, TOPÁZIO, QUARTZO - Município(s) de NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 171/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
831.871/2021-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°443/2024/DIFIP-
MG/ANM-(PROCESSO ADM.:48054.930573/2024-46)
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30
dias(1026)
831.490/2019-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
831.088/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°3098/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.606/2008-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°12700/2024/DIFIP-
MG/ANM
834.359/2008-SEBASTIÃO 
ALVES
DRUMMOND-OF. 
N°12688/2024/DIFIP-
MG/ANM
832.854/2012-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°12598/2024/DIFIP-MG/ANM
833.841/2008-ACTECH 
-
ALUMINA 
CHEMICAL
TECHNOLOGY 
LTDA.-OF.
N°12591/2024/DIFIP-MG/ANM
834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°12568/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.685/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.682/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.681/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.680/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.679/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.684/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°837/2023
830.266/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1619/2023
830.267/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1620/2023
830.109/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1121/2023
830.110/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1122/2023
830.114/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1123/2023
830.115/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1124/2023
830.118/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1130/2023
830.119/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1609/2023
830.124/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1610/2023
830.153/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1614/2023
830.127/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1131/2023
830.166/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1616/2023
830.103/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1761/2023
830.167/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1617/2023
830.105/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1119/2023
832.904/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1092/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
833.340/2003-JMN MINERACAO S.A.-OF. N°12380/2024/DIFIL-MG/ANM
043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°12368/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
831.027/1980-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°305, DOU de 24/02/2022
830.937/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-
PRATA E PIRITA.-Portaria de Lavra N°300, DOU de 24/02/2022
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-CALCÁRIO- (Uso Industrial)
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
814.029/1968-SANDRA MINERACAO SA-ARGILA-(Uso Industria cimenteira).
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.493/2003-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF.
N°11925/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(2152)
832.634/2021-MUNICIPIO 
DE 
MONTE
BELO-OF. 
N°19781/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
832.634/2021-MUNICIPIO 
DE 
MONTE
BELO-OF. 
N°19783/2023/DIOUT-
MG/GER-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°11775/2024/DIOUT-MG/ANM
831.871/1998-ROCHA 
040
MINERACAO 
LTDA-OF.
N°11804/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-
OF. N°11852/2024/DIOUT-MG/ANM
832.963/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°12031/2024/DIOUT-MG/ANM
832.966/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°12035/2024/DIOUT-MG/ANM
830.719/2012-CACHOEIRA 
EXTRACAO
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°12141/2024/DIOUT-MG/ANM
831.554/2009-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA-OF. N°12139/2024/DIOUT-
MG/ANM
832.998/2009-HELENO VILELA LIMA-OF. N°12137/2024/DIOUT-MG/ANM
832.295/2009-ILCOM 
MINERAÇÃO 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
LTDA-OF.
N°12136/2024/DIOUT-MG/ANM
830.982/2009-COMERCIO
DE 
AREIA
PALMARES
LTDA-OF.
N°12132/2024/DIOUT-MG/ANM
832.350/2015-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°12130/2024/DIOUT-MG/ANM
833.019/2014-JOSE
GERALDO
LIMA 
LANA
CPF-
40163083649-OF.
N°12128/2024/DIOUT-MG/ANM
832.869/2009-ECMG
MINERACAO 
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°12126/2024/DIOUT-MG/ANM
832.577/2013-GREEN
BERYL MINERACAO
LTDA-OF.
N°12099/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.671/2019-CMM EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-OF.
N°12096/2024/DIOUT-MG/ANM
833.448/2014-ROBSON REIS DA SILVA-OF. N°12092/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.162/2011-THALES
JUNIO DA
SILVA LTDA-OF.
N°12123/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Defere pedido de reconsideração(392)
832.492/1992-ITABRITA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
832.974/2023-CLAUDIO 
CÉSAR 
ALVES 
DA
SILVA 
PEDRAS 
BASALTO-OF.
N°11763/2024/DIOUT-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 172/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3577/2024-832.327/2023-NEOSSOLU ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 173/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.320/2014 - VMS MINERAÇÃO LTDA - ARCOS/MG - Guia n° 170/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (uso: Imediato na Construção Civil) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.106/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1120/2023
832.816/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1063/2023
830.708/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -
Alvará N°838/2023
832.419/2022-LINCOLN LUIZ JUVENAL -Alvará N°9179/2022
832.529/2022-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA -Alvará N°1037/2023
832.907/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1093/2023
830.157/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1615/2023
830.145/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1373/2023
830.143/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1127/2023
830.142/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1763/2023
832.899/2022-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA. -Alvará N°1585/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.208/2020-VIVIANE APARECIDA LOPES
830.771/2015-MINERAÇÃO GMM LTDA - ME
830.494/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
831.013/2020-OPTA INDUSTRIA LTDA
830.123/2020-MAÉRCIO BARBOSA JUNQUEIRA
831.322/2019-MINERACAO E COMERCIO DE PEDRAS MANDEMBE LTDA
831.086/2018-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.173/2016-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°3478-UAPC-
GR-ANM/MG
831.660/2008-COELHO COMERCIO DE MINERAIS E SERVICOS DE MAQUINAS
LTDA-OF. N°12289/2024/DIFIP-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
008.774/1956-VALE S.A.
002.808/1960-VALE S.A.
001.107/1957-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
001.108/1957-VALE S.A.
003.390/1959-VALE S.A.
001.540/1960-VALE S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.841/1978-EMPRESA DE
EXTRACAO DE
PEDRAS SAO
TOME LTDA-OF.
N°31101/2023/UAPC-MG/ANM
803.842/1978-EMPRESA DE
EXTRACAO DE
PEDRAS SAO
TOME LTDA-OF.
N°30953/2023/UAPC-MG/ANM
830.165/1981-EMPRESA DE
EXTRACAO DE
PEDRAS SAO
TOME LTDA-OF.
N°30946/2023/UAPC-MG/ANM
830.687/1979-EMPRESA DE
EXTRACAO DE
PEDRAS SAO
TOME LTDA-OF.
N°30923/2023/UAPC-MG/ANM
832.199/1996-EMPRESA DE
EXTRACAO DE
PEDRAS SAO
TOME LTDA-OF.
N°31554/2023/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
835.182/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°12536/2024/DIOUT-
MG/ANM
835.263/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°12541/2024/DIOUT-
MG/ANM
835.183/1994-MINERAÇÃO 
CURIMBABA
LTDA-OF. 
N°12543/2024/DIOUT-
MG/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
832.255/2013-COMERCIAL PONTE PRETA DE MARINA & SILVIO LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
832.403/2007-MICAPEL-MINERACAO 
CAPAO 
DAS
PEDRAS 
LTDA-OF.
N°12513/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
832.681/2004-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°12516/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
831.343/2006-SAULO FAGUNDES JACOME-OF. N°12518/2024/DIOUT-MG/ANM-
60 dias
832.177/2006-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°12523/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
833.524/2004-MINERACAO 
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF. 
N°12554/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.050/2006-MINERACAO 
SANTA 
CRUZ
LTDA-OF. 
N°12672/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias

                            

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