DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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128
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
840.233/2023 - VEBEC FABRICA DE BLOCOS LTDA - ALVARÁ Nº 3586/2024 -
Destacado do Processo 840117/2023 - ALVARÁ Nº 4.718/2023 - Vencimento em
31/05/2026
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
840.126/2023-PBA MINERACAO LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 50/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
840.021/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
840.276/2010-UNIMIN DO BRASIL LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
840.262/2022-MINERACAO BELO MONTE LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 52/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.346/2023 - LUCIVANIO JOSE DE FRANCA-Registro de Licença n° 348/2024 -
Vencimento 30/10/2026
840.327/2023 - PBA MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 325/2024 -
Vencimento 15/09/2026
840.362/2023 - CERAMICA BELO JARDIM LTDA-Registro de Licença n° 338/2024
- Vencimento 06/12/2025
840.131/2023 - KLEITON DELLEHON ARCOVERDE DOS SANTOS-Registro de
Licença n° 339/2024 - Vencimento 05/05/2025
840.374/2023 - CERAMICA VISTA ALEGRE LTDA-Registro de Licença n° Nº
340/2024 - Vencimento 30/08/2028
840.348/2023 - CONSTRUMIX MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de
Licença n° 347/2024 - Vencimento 03/10/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 53/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3587/2024-840.066/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.067/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ ***.991.154-**- Alvará n°4.035/2023
840.064/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.948/2023
840.066/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.034/2023
840.357/2016-PATRÍCIA
ALVES 
CARDOSO-
Cessionário:VERDEJANTE
DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 45.606.077/0001-48- Alvará n°8.817/2017
840.025/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará
n°2.563/2022
840.188/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará
n°9.987/2022
840.106/2020-MSM EXTRACAO
E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS
LTDA-
Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.394/2021
840.105/2020-MSM EXTRACAO
E BENEFICIAMENTO
DE MINERIOS
LTDA-
Cessionário:SPE ÁGUAS BELAS LTDA- CPF ou CNPJ 44.866.195/0001-22- Alvará n°4.393/2021
840.187/2022-MV FOSFATO S.A.- Cessionário:MINERALLIS CAPITAL CONSULTORIA
& INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.730.805/0001-68- Alvará
n°9986/2022
840.065/2023-ANTONIO REIS GONÇALO CLEMENTINO BENTO- Cessionário:RGA
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA- CPF ou CNPJ 52.735.943/0001-66- Alvará n°4.033/2023
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
840.117/2023-PBA 
MINERACAO
LTDA- 
Alvará
n°4.718/2023 
-
Cessionario:840233/2023-VEBEC FÁBRICA DE BLOCOS LTDA- CPF ou CNPJ 48.208.588/0001-08
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.097/2022-EXCLUSIVE MINERADORA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.-OF.
N°Ofício nº 12797/2024/GER-PE/ANM
840.142/2016-UNIAO
BRASILEIRA DE
MINERACAO
LTDA.-OF. N°Ofício
nº
12782/2024/GER-PE/ANM
840.113/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº
11366/2024/GER-PE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
840.063/2019-VANILSON FARIAS DE SOUZA-OF. N°Ofício nº 12313/2024/GER-
PE/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.041/2024-BULANDI MINERIOS
LTDA-OF. N°Ofício
nº 12792/2024/GER-
PE/ANM
840.102/2019-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°Ofício nº
12781/2024/GER-PE/ANM
840.041/2024-BULANDI MINERIOS
LTDA-OF. N°Ofício
nº 12783/2024/GER-
PE/ANM
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
840.131/2019-L M CONSTRUCOES EIRELI
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3597/2024-886.158/2023-VICTOR MARCELLO-
3596/2024-886.113/2023-ROBERSON SILVA GALONI-
3599/2024-886.012/2024-CRISTIAN TESTONI DELAVY-
3598/2024-886.195/2023-ZETTA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3595/2024-886.192/2023-BR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 31/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
886.141/2009-IMS CONSTRUTORA LTDA - Publicado DOU de 26/02/2013,
Relação n° 16, Seção 1, pág. 121- , Onde se lê: "Aprova o Relatorio de Pesquisa - Granito"
Leia-se: Aprova o Relatorio de Pesquisa - Gnaisse.
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.004/2021-VINICIUS ROSA MARCELLO-OF. N°10849/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.104/2021-FLAVIO JOSE RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:Mineração
Brasil Norte Extração de Metais Preciosos Ltda- CPF ou CNPJ 44.672.352/0001-69- Alvará
n°2862/2022
886.101/2021-CONSTRUTORA
BORGES EIRELI-
Cessionário:Cooperativa
de
Mineradoras e Garimpeiros de Teixeiropólis e Região Coopedrage- CPF ou CNPJ
47.437.826/0001-86- Alvará n°6440/2021
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.268/2003-FLÁVIO DE MEDEIROS BOCAYUVA BULCÃO
886.205/2010-CERAMICA PORTO SEGURO LTDA
886.396/2011-F.A DE ARAÚJO TUSTHLER ME
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
886.445/2011-WEST
COAST 
DO
BRASIL 
MINERAÇÃO
LTDA-
Cessionário:886040/2017-THIAGO NICACIO DE BRITO.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.092/2018-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME
886.166/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
886.193/2023-CRISTIAN TESTONI DELAVY
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.156/2023-PAULO 
SERGIO
FIGUEIREDO-OF. 
N°12443/2024/DIOUT-
RO/ANM