DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.790/1998-EMPRESA DE MINERACAO PRADO LTDA- Registro de Licença N°
2.220/1999 - Vencimento em 14/02/2025
820.327/2018-L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MOGI GUAÇU LTDA-
Registro de Licença N° 3705/2019 - Vencimento em 15/03/2028
820.787/2018-MINERACAO MOGI GUACU LTDA- Registro de Licença N°
13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 24/03/2028
820.274/2017-MOACIR DE OLIVEIRA PRETO 07957249850- Registro de Licença
N° 3723/2020 - Vencimento em 21/10/2024
820.473/2013-MINERACAO DO VALE LTDA- Registro de Licença N° 3441/2015 -
Vencimento em 03/04/2033
821.339/2013-MINERACAO BOM
JESUS LTDA-
Registro de
Licença N°
3706/2019 - Vencimento em 13/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°11959/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.344/2022-AGOSTINHO DA SILVA CONCHAS ME-OF. N°12199/2024/DIOUT-
SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
820.772/2017-VIVIANE GARCIA VEIGA DE MELO- Cessionário:VIVIANE GARCIA
VEIGA DE MELO ME- CNPJ 34.269.556/0001-08- Registro de Licença N° 156 de 2024-
Vencimento da Licença: 18/10/2027
820.386/2019-CONCREBASE 
SERVIÇOS 
DE
CONCRETAGEM 
LTDA-
Cessionário:SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 13.364.860/0001-56- Registro de Licença N°
59 de 2021- Vencimento da Licença: 04/03/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.317/2012-MINERACAO MOGI
GUACU LTDA-OF.
N°11232/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.119/2008-AGROPECUARIA 
SERRAMAR
LTDA-OF. 
N°11888/2024/DIOUT-
SP/ANM
821.120/2008-AGROPECUARIA 
SERRAMAR
LTDA-OF. 
N°11889/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.081/2013-AGROPECUARIA 
SERRAMAR
LTDA-OF. 
N°11890/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.971/2013-AGROPECUARIA 
SERRAMAR
LTDA-OF. 
N°11891/2024/DIOUT-
SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.753/2016-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12002/2024/DIOUT-SP/ANM
821.235/1996-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES
LTDA-OF. N°12003/2024/DIOUT-SP/ANM
820.362/2006-ANTONIA A. BIRAL CARRARO-OF. N°10312/2024/DIOUT-SP/ANM
820.277/1982-PLACIDO'S 
TRANSPORTES
RODOVIARIO 
LTDA-OF.
N°12634/2024/DIOUT-SP/ANM
820.062/2011-ERASTO
BORETTI 
DE
ALMEIDA-OF.
N°12635/2024/DIOUT-
SP/ANM
820.963/2015-ERASTO
BORETTI 
DE
ALMEIDA-OF.
N°12636/2024/DIOUT-
SP/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30
dias(811)
820.830/2017-MINERACAO VALENTIM LTDA -AI N°1992/2023/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.091/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°346/2023
878.090/2022-IMI BRASIL TRADING LTDA. -Alvará N°809/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.026/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO
E EXPORTACAO LTDA-OF.
N ° 1 2 6 1 1 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
878.046/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
878.051/2018-POLIMIX CONCRETO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI- Registro de
Licença N° 08/2021 - Vencimento em 04/08/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.029/2020-JVM 
EMPREENDIMENTOS
E 
TRANSPORTES
EIRELI-OF.
N ° 1 2 3 9 6 / 2 0 2 4 / S EO U F I - S E / A N M
878.045/2020-CERAMICA BELLO
MONTE LTDA-OF.
N°12350/2024/SEOUFI-
SE/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
878.049/2020-MM MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
878.096/2021-GILVAN CARVALHO FONTES
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
878.075/2023-MADEREIRA SAO FRANCISCO LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 27/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.255/2020-J F SALES FILHO-OF. N°11094/2024
800.095/2017-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°11099/2024
800.139/2014-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°12944/2024
800.138/2014-PEDRA 
BRANCA 
DO
BRASIL 
MINERACAO 
LTDA.-OF.
N°12934/2024
800.613/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13008/2024
800.612/2017-ANTONIO LUIZ PEREIRA FRANCO-OF. N°13011/2024
Prorroga
por
03 (três)
anos
o
prazo
de
validade da
autorização
de
pesquisa(326)
800.523/2018-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-ALVARÁ N°4991/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.457/2018-SUDAMERICA LTDA
800.426/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.463/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.541/2021-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.450/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.441/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
800.456/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.448/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.442/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.262/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.115/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
800.261/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por
01 (um) ano
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(324)
800.322/2018-FRANCISCO GENILDO BEZERRA-ALVARÁ N°4612/2019
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
800.330/2017-GEOVERITAS
GEOLOGIA 
E
SERVIÇOS 
LTDA
-Alvará
N°2561/2018
800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.746/2016
800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.745/2016
800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3.744/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de
Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
800.063/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°466/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
900.172/2001-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11646/2024
800.070/1982-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11695/2024
800.054/1982-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11923/2024
800.871/1981-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11694/2024
805.312/1977-CBE 
COMPANHIA
BRASILEIRA 
DE
EQUIPAMENTO-OF.
N°11674/2024
805.311/1977-ITAPUI 
BARBALHENSE 
INDUSTRIA
DE 
CIMENTOS 
S/A-OF.
N°11681/2024
007.644/1966-ITAPUI 
BARBALHENSE 
INDUSTRIA
DE 
CIMENTOS 
S/A-OF.
N°11930/2024
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME
800.219/2017-JOSE ORILANDO DA SILVA LIMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.591/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°12664/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 16/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.217/2022 - COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA-Registro
de Licença n° 355/2024 - Vencimento 27/10/2032
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 125/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM- Registro de Licença
N° 610/2023 - Vencimento em 15/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 11773/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza 
transformação 
do 
regime 
de 
PLG 
para 
Autorização 
de
Pesquisa(2066)
850.698/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
I T AC A I U N A S
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.862/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
850.863/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES
DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°Ofício nº 11603/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 11705/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS
EIRELI-OF. N°Ofício nº 11706/2024/DIOUT-PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 11802/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12086/2024/DIOUT-
PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12087/2024/DIOUT-
PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.045/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA
851.216/2023-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
851.231/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.219/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.264/2023-OSDETE APARECIDO DORETTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.982/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.091/2020-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-OF. N°12547/2024/DIFIS-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente