DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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147
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
5119 8581 0024
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Rio Grande do Norte
10 301
100.000
S
4-INV
6
99
6
1001
100.000
5119 8581 0027
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de Alagoas
10 301
100.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
100.000
5119 8581 0035
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado de São Paulo
10 301
4.000.000
S
3-
ODC
6
99
6
1001
4.000.000
5119 8581 0041
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No
Estado do Paraná
10 301
1.305.000
S
3-
ODC
6
41
6
1001
900.000
S
3-
ODC
6
99
6
1001
405.000
5120
Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de
Tecnologias em Saúde
287.000
At i v i d a d e s
5120 21BF
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde
10 571
287.000
5120 21BF 0035
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No
Estado de São Paulo
10 571
287.000
S
4-INV
6
99
6
1001
287.000
5122
Saúde Indígena
1.600.000
At i v i d a d e s
5122 20YP
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena
10 423
1.600.000
5122 20YP 0001
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional
10 423
1.500.000
S
4-INV
6
90
6
1001
1.500.000
5122 20YP 0011
Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado
de Rondônia
10 423
100.000
S
4-INV
6
90
6
1001
100.000
5123
Vigilância em Saúde e Ambiente
1.300.001
At i v i d a d e s
5123 20YJ
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente
10 305
1.300.001
5123 20YJ 0014
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - No Estado de Roraima
10 305
1.000.001
S
3-
ODC
6
99
6
1001
1.000.001
5123 20YJ 0033
Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e
Ambiente - No Estado do Rio de Janeiro
10 305
300.000
S
3-
ODC
6
50
6
1001
300.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
67.186.219
TOTAL - GERAL
67.186.219
ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4006
Economia Popular e Solidária Sustentáveis
575.000
At i v i d a d e s
4006 215F
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo
11 334
575.000
4006 215F 0043
Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e
Cooperativismo - No Estado do Rio Grande do Sul
11 334
575.000
F
4-INV
6
50
0
1000
575.000
TOTAL - FISCAL
575.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
575.000
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
1.559.400
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
1.559.400
5125 20ZF 0001
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional
13 392
1.000.000
F
4-INV
6
90
0
1000
1.000.000
5125 20ZF 0032
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito
Santo
13 392
50.000
F
4-INV
6
99
0
1000
50.000
5125 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
280.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
280.000
5125 20ZF 0035
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São
Paulo
13 392
229.400
F
4-INV
6
99
0
1000
229.400
TOTAL - FISCAL
1.559.400
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.559.400
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5125
Direito à Cultura
40.000
At i v i d a d e s
5125 20ZF
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
13 392
40.000
5125 20ZF 0033
Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de
Janeiro
13 392
40.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
40.000
TOTAL - FISCAL
40.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
40.000