DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
950.000
At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
950.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
950.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
950.000
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
600.000
At i v i d a d e s
6114 214M
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais
Prioritárias
18 542
300.000
6114 214M 0029
Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais
Prioritárias - No Estado da Bahia
18 542
300.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
300.000
6114 214O
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental
18 542
300.000
6114 214O 0031
Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação
Ambiental - No Estado de Minas Gerais
18 542
300.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
1.550.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.550.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao
Desmatamento e Incêndios
1.060.000
At i v i d a d e s
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de
Conservação Federais
18 541
1.060.000
6114 20WM 0032
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Espírito Santo
18 541
500.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
500.000
6114 20WM 0033
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado do Rio de Janeiro
18 541
160.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
160.000
6114 20WM 0052
Apoio à Criação, Gestão e
Implementação das Unidades de
Conservação Federais - No Estado de Goiás
18 541
400.000
F
3-
ODC
6
90
0
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
1.060.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.060.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
1.770.000
At i v i d a d e s
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia
21 608
1.770.000
1191 210V 0015
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Pará
21 608
400.000
F
4-INV
6
50
0
1000
400.000
1191 210V 0024
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado do Rio Grande do Norte
21 608
1.020.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
320.000
F
3-
ODC
6
40
0
1000
100.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
100.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
500.000
1191 210V 0027
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura
Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas
21 608
350.000
F
4-INV
6
99
0
1000
350.000
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
319.000
At i v i d a d e s
5636 21B9
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento,
e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais
21 608
169.000
5636 21B9 0035
Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e
do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e
Comunidades Tradicionais - No Estado de São Paulo
21 608
169.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
169.000
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para
o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
150.000
5636 8622 0043
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado
do Rio Grande do Sul
21 608
150.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
150.000
TOTAL - FISCAL
2.089.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.089.000