DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5113
Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
200.000
At i v i d a d e s
5113 20GK
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa
e Extensão
12 364
200.000
5113 20GK 0029
Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão - No Estado da Bahia
12 364
200.000
F
4-INV
6
90
8
1000
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
300.000
At i v i d a d e s
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
300.000
5112 20RL 0017
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Tocantins
12 363
300.000
F
4-INV
6
90
8
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26433 - Instituto Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
1.800.000
At i v i d a d e s
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
1.300.000
5112 20RG 0033
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de
Janeiro
12 363
1.300.000
F
3-
ODC
6
90
8
1000
1.300.000
5112 20RL
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
500.000
5112 20RL 0033
Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro
12 363
500.000
F
3-
ODC
6
99
8
1000
500.000
TOTAL - FISCAL
1.800.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.800.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5112
Educação Profissional e Tecnológica que Transforma
400.000
At i v i d a d e s
5112 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
400.000
5112 20RG 0035
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São
Paulo
12 363
400.000
F
3-
ODC
6
90
8
1000
400.000
TOTAL - FISCAL
400.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
400.000
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
400.000
At i v i d a d e s
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
400.000
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
400.000
F
3-
ODC
6
50
0
1000
400.000
5116
Segurança Pública com Cidadania
4.830.000
At i v i d a d e s
5116 21BM
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade
06 181
4.830.000
5116 21BM 0001
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
3.700.000
F
3-
ODC
6
30
0
1000
3.500.000
F
3-
ODC
6
99
0
1000
200.000
5116 21BM 0023
Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e
Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Ceará
06 181
350.000