DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

214
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – EXTRATO CONTRATUAL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024SAP.
CONTRATO Nº 01042401SAP. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E
PECUÁRIA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO(A) SENHOR(A) JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA
E PECUÁRIA.CONTRATADA: M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINAS E SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA, REPRESENTADA POR MARCOS
GUILHERME OLIVEIRA SILVA, DIRETOR ADMINISTRATIVO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES COM GRADE DE CONTROLE,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.VALOR TOTAL: R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL
REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DESTA
CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, PARA EXERCÍCIO DE 20224, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: PROJETO ATIVIDADE: 0601.20.606.0006.2.007 AQUISIÇÃO
DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.52, FONTE DE RECURSOS NÃO
VINCULADOS DE IMPOSTOS/CONVÊNIO SDA Nº 011/2023.LOCAL E DATA: MOMBAÇA - CE, EM 01 DE ABRIL DE 2024.JEAN CARLOS
MARQUES FAUSTINO - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 001/2024-CP A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO,
TOMBADO SOB O Nº 001/2024-CP, TENDO COMO OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DESTINADOS AOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO QUE FAZEM COM QUE O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO
ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA
DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO DISPENSA
ELETRÔNICA N° 004/2024 A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, TORNA PÚBLICO,
PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA,
TOMBADO SOB O Nº 004/2024, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E TOPOGRAFIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DIVERSOS,
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DOS PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE, TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO QUE FAZEM COM QUE O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS CONVENIENTE E OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ANULAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO
ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO
ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA
DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATORIO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2024.01.29.04 -CC A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA–
CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE
CONCORRÊNCIA ELETRONICA, TOMBADO SOB O Nº 2024.01.29.01- CC, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO UCHOA ALBUQUERQUE, DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
TENDO EM VISTA A SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PUBLICO QUE FAZEM COM QUE O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO,
INICIALMENTE PRETENDIDO, NÃO SEJA MAIS OPORTUNO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICO. O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
REVOGAÇÃO ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES
FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H
E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@GMAILL.COM. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- AGENTE DE CONTRATAÇÃO
OFICIAL DO MUNICIPIO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE
PREÇOS DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 042/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Públicos – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços Nº. TP 042/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Dos Serviços De Drenagem Pluvial E Pavimentação Em Pedra Tosca Na Rua Gonçala Alves De Sousa No Município
De Guaraciaba Do Norte-Ce. A comissão de licitação depois de proceder à verificação e análise das Propostas de Preços das empresas participantes
no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Marfhys Construções E Serviços De Edificações Ltda; Leal Construções E Serviços Ltda; Wu
Construções E Serviços Ltda; Savires Iluminação E Construções Ltda; North Empreendimentos E Serviços Eireli; A M De S Lima Construções E Serviços
; Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda; Ávila Construções E Serviços Ltda. Empresas Desclassificadas: Modular Engenharia Ltda; Cle Engenharia
Ltda; Pl Construções E Serviços Ltda; R S M Pessoa Ltda. Foi Vencedora Do Certame A Empresa North Empreendimentos E Serviços Eireli – Cnpj Nº
35.131.683/0001-09, com o valor global de R$ 477.656,75. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso I, alínea
“b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 12/04/2024. Emanuel
Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARA - CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1504.01/24- PE. DO TIPO: MENOR PREÇO. Nº Processo: 1504.01/24. ORIGEM DA LICITAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ/
CE. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Implantação e Cessão de Licença de Uso de Diversos Sistemas Informatizados (Contabilidade,
Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento - Recursos Humanos, Portal da Transparência) e Serviço de Implantação, Treinamento,
Customização e Capacitação com os Servidores Referente aos Módulos de Contabilidade, Licitação, Patrimônio, Almoxarifado, Folha de Pagamento (WEB)
e Portal da Transparência, junto à Câmara Municipal de Senador Sá, conforme condições, Especificações e Quantitativos Previstos No Anexo I - Termo
de Referência do EditaL. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 25/04/2024 às 10h00 no site
www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado
do Ceará e no sítio oficial do Município, o www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 99440-4085. Senador Sá/CE, 15 de Abril de 2024. Antônio
Pereira - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica N.º CE-002/2024 - SEJUV.
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a construção da pista de atletismo do Município de Jaguaretama, de responsabilidade da
Secretaria de Esporte e Juventude, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição
de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças
gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Forma de execução: indireta. Tipo: menor preço global. Forma de Disputa: aberto
e fechado. o agente de contratação da Prefeitura Municipal de Jaguaretama comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o
dia 30.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess
“acesso identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kleison Wilton Rodrigues Pereira – Agente de Contratação.
*** *** ***