DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 180 (CENTO E OITENTA) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 49.855,00 (quarenta e nove mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 01
de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - FRANCISCO AGENOR GOMES, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041010/202411 - IG - 1308732
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada(o) na a Avenida Governador Valdemar de Alcântara, S/N, Ce 187 – Sucesso, no Municipio de Tamboril/Ce, CEP 63.765-000, Telefone (88) 3617-
4051, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0273- 25, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu(sua) Diretor(a),
Sr.(a) Marcos Willian Carvalho Sousa CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 35.206.677/0001-65 , com sede à Rua
Dr. Julio Lima, 932, Bairro: Centro, Município de Crateús-CE, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Enioeldo Fernandes Farias. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação (Merenda Escolar), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04360,
Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04360 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 38.493,93 (Trinta e
oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 25 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Willian Carvalho
Sousa - CONTRATANTE - Enioeldo Fernandes Farias, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Andson Rodrigues da Silva - TESTEMUNHA
02 - Ismael Vieira Barbosa - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045518/202481 - IG - 1309402
CONTRATANTE: A EEMTI JACOB NOBRE DE OLIVEIRA BENEVIDES, situada(o) na Rua Ana Anilda Batista Sá, s/n, Bairro: Alto Alegre, Município
de Banabuiú/Ce, Telefone (88) 3426-1561, inscrita(o) no CNPJ sob nº 07.954.514/0075-61, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo Sr(a) JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, com sede na: Comunidade de
Placa José Pereira, nº: SN, Bairro: DT SERENO de Cima, Município: Ocara-CE, CEP 62755-000, Fone:(85) 991312096, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
35.438.916/0001-02 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. HELTON JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de GÁS ENGARRAFADO (GÁS DE COZINHA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/05412eTermo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05412eTermo de Participação nº 2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BANABUIÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado do dia 02 de Abril de 2024, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 16.875,93 (Dezesseis mil, oitocentos e setenta e cinco
reais e noventa e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339030.
50000.0 - 4926. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO NOBRE NOGUEIRA - CONTRATANTE - HELTON
JHON OLIVEIRA ANJOS SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - LETICIA FERREIRA MACIEL - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCA VANIA
DE OLIVEIRA - Fortaleza, 04 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001038671/202451 -IG - 1309106
CONTRATANTE: A EEMTI DE CASCAVEL, situada na na Rua Gabriel Gomes Barbosa, nº 619, Bairro Bessalândia, município Cascavel, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0845-58, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. Fabio Júnior Lima Demetrio CONTRATADA:
LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL - ME , com sede a RUA 232, N° 26 - Nova Metrópole; CEP: 61.658-470, fone:(85)-999034466 inscrita no
CNPJ: 26.237.146/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O objeto do
presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03703, Termo de Partici-
pação nº 20240003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/03703 e Termo de Participação nº 20240003, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 14.813,06 (Quatorze mil, oitocentos e treze reais e seis centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de
2024 SIGNATÁRIOS: Fabio Júnior Lima Demetrio - CONTRATANTE - Luciana Soares de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Aline
Pereira de Santana Souza - TESTEMUNHA 02 - Joana DJOANA D’arc Inacio Soares Quinhaer - Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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