DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 30.952,00 (trinta mil, novecentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257. DATA DA ASSINATURA: 05 de Abril
de 2024 SIGNATÁRIOS: Estefânia Soares Menezes de Sousa - CONTRATANTE - Francisco Agenor Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
Alderbânia Lopes Vitoriano Rocha - TESTEMUNHA 02 - João Fábio Farias Maciel - Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037022/202433 - IG - 1306748
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone
(88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral,
Senhora Francisca Maria Barros Mendes Alves CONTRATADA: MARIA ADAGLENE M DE SOUSA GOMES, com sede na Rua edval Maia da Silva,
26, CEP: 62955-000, Fone: (88) 99214-4923, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.452.180/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pela Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes. OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03284, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03284 e Termo de Participação nº
2024/0002, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 11.350,00
(Onze mil, trezentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11
.339030.50000.0 – 20428. DATA DA ASSINATURA: 02 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisca Maria Barros Mendes Alves - CONTRATANTE
- Maria Adaglene Moreira de Sousa Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Luís Carlos Gomes - TESTEMUNHA 02 - Francisco Menderson
Nascimento Carvalho- Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.020501/2024-11 - IG - 1303851
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEEP LÚCIA HELENA VIANA RIBEIRO, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0403-48
situada na Rua José Sabino Filho, 665 - Zumbi – Horizonte - CE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr.
Gildemário Lima Freire CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, com sede à AV. SANTOS
DUMONT, Nº 1687, SALA 07, Bairro ALDEOTA, Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL. Serviços referem-se aos
CNPJ 07.945.514/0403-48, 10.904.612/0001-62, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00950, Termo de Participação nº 20240001,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/00950 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Horizonte/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco Dias (365) dias, contado do(a) sua publicação em Diário Oficial, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de Trezentos Dias (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 120,00 Cento e Vinte Reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980
.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 05 de Março de 2024. SIGNATÁRIOS: Gildemário Lima Freire - CONTRATANTE e ANDRÉ
LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA. Fortaleza, 08 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001015700/2024 15 IG 1307495
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravéz da Secretaria de Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO SALES - Forta-
leza/Ceará , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0698-34, neste ato representada(o) pelo Diretor Escolar ,o Sr. Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA:
FRANÇA PINTO -EPP inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 15.589.293/0001- 61, representado neste ato pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de gás liqüefeito de petróleo (GLP) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
nº 0001/2024, Termo de Participação nº nº 2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0001/2024 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) , contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.792,80 (três mil e setecentos e noventa e dois reais
e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.33
9030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 03 de Abril de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Rafael Ferreira Nogueira CONTRATADA
- PAULO AFONSO FRANÇA PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - WALEWSCA MARIA RORIZ BERTOLETTI 2 - ALEXANDRE DE FREITAS NUNES,
Fortaleza 08 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045671/202416 - IG - 1306856
CONTRATANTE: A EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE,
Telefone (88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA
VIANA PORTO VIEIRA CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, com sede Rua Manoel Gonçalves , nº 954, Bairro: Centro , Município:
Quixeré - CE, CEP: 62.920-000, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo Sra.
LUZINETE BANDEIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, destinado a
atender as necessidades dos alunos da EEEP. PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA – ARACATI-CE, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/02656, Termo de Participação nº 2024/0003, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02656 e Termo de Participação nº 2024/0003, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
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