DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.02 
 
A Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE, em conformidade 
com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto 
nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, torna público aos interessados 
que pretende realizar aContração de empresa para prestação de 
serviços especializados de apoio administrativo para atender as 
necessidades do setor de Arrecadação e Tributação Municipal, através 
da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 15 de abril de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:1D9BE425 
 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E 
TRANSPORTE 
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.01 
 
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte de 
Abaiara/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021 e no Decreto nº 013/2023 de 24 de maio de 2023, 
torna público aos interessados que pretende realizar aContratação de 
serviços a serem prestados na execução de roçada manual das estradas 
vicinais em diversas estradas do Município de Abaiara/CE, podendo 
eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 
3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a 
administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 
3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará 
mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Prefeitura 
Municipal 
de 
Abaiara, 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico 
https://www.comprasabaiaragov.com.br. O Aviso de Dispensa de 
Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do 
Município 
emwww.abaiara.ce.gov.br 
e 
https://www.comprasabaiaragov.com.br.Informações poderão ser 
obtidas no E-mail licitacao@abaiara.ce.gov.br. 
  
Abaiara/CE, 15 de abril de 2024. 
  
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:D419D241 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2024.01.29.04 -CC 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO 
CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2024.01.29.04 -CC 
  
A 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA– CEARÁ, vem por meio deste, 
retificar a publicação anterior, datada de 15 de abril de 2024, referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA, tombado sob o Nº 2024.01.29.01- CC, cujo objeto