DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Elane de Lavor Barbosa. Iguatu (CE), 
27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B79AAF90 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.04.11.02-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
SIMONE 
ALCÂNTARA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: EDITORA MAFENI LTDA, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº 48.446.147/0001-36, ATRAVÉS DE SEU 
REPRESENTANTE LEGAL, MARCELO OLIVEIRA DA SILVA, 
DIRETOR/SÓCIO. VALOR GLOBAL: R$ 1.705.771,00 (UM 
MILHÃO, SETECENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E 
SETENTA E UM REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI 
COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI 
COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O 
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 31 DE MARÇO DE 2023. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
2024.02.29.01-PMI-SME. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
AQUISIÇÃO 
DE 
LIVROS 
PARA 
EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL 
CONFORME 
CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES 
E 
EXIGÊNCIAS 
ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS 
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 
DA VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2025. DATA DA 
ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901.12.361.0022.2.060 
E 
Nº 
0901.12.365.0025.2.067, 
ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. IGUATU-CE, EM 11 
DE ABRIL DE 2024. PUBLIQUE-SE.SIMONE ALCÂNTARA DE 
ALENCAR,SECRETÁRIA 
ADJUNTA, 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO - SME, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3032108C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME 
EXTRATO DO CONTRATO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
CONTRATO 
Nº. 
2024.04.11.03-PMI-SME. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, INSCRITO NO CNPJ/MF 
SOB 
O 
Nº. 
07.810.468/0001-90. 
REPRESENTADO 
PELA 
SECRETÁRIA 
SIMONE 
ALCÂNTARA 
DE 
ALENCAR. 
CONTRATADA: EDITORA LUNNA LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
31.260.067/0001-99, 
ATRAVÉS 
DE 
SEU 
REPRESENTANTE LEGAL, VLADIMIR BENEVIDES SÁ, SÓCIO 
ADMINISTRADOR. VALOR GLOBAL: R$ 2.448.796,40 (DOIS 
MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, 
SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 
14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 
123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006; LEI COMPLEMENTAR Nº 
147, DE 07 DE AGOSTO DE 2014 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 
018, 
DE 
31 
DE 
MARÇO 
DE 
2023. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº. 2024.02.29.01-PMI-SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E 
FUNDAMENTAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E 
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS 
ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE 
REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2025. DATA 
DA ASSINATURA: 11 DE ABRIL DE 2024. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
0901.12.361.0022.2.060 
E 
Nº 
0901.12.365.0025.2.067, 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
Nº 
3.3.90.30.00. IGUATU-CE, EM 11 DE ABRIL DE 2024. 
PUBLIQUE-SE, 
  
SIMONE ALCÂNTARA DE ALENCAR, 
Secretária Adjunta, Secretaria da Educação - Sme, Prefeitura 
Municipal de Iguatu-ce. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C01FAA42 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhora Ana Luiza 
Bandeira Bastos, Secretária Municipal da Fazenda, inscrito(a) no 
CPF/MF sob o nº. 855.760.773-34, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no 
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante 
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Ana Luiza Bandeira Bastos. Iguatu 
(CE), 27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:C487D75A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DA ATA 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Ana Luiza Bandeira 
Bastos, ordenadora da Fazenda Municipal, no uso de suas atribuições