DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no 
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante 
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 825.000,00 (oitocentos e vinte e cinco mil 
reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
DANIEL GOUVEIA FILHO. 
  
Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6C86CCA4 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhora José 
Bonfim da Silva Lavor, Secretário da Segurança Pública do 
Município, inscrita no CPF/MF sob o nº. 265.154.153-20, no uso de 
suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com 
sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, 
através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, 
Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
607.331.743-37, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. José Bonfim da Silva Lavor. Iguatu 
(CE), 27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:0BB77713 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Maria Suerda Alves 
Bandeira, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania, inscrita no CPF/MF sob o nº. 
702.156.933-53, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no 
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante 
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Maria Suerda Alves Bandeira. Iguatu 
(CE), 27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E79959D0 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Daniel Gouveia 
Filho, Secretário Municipal da Controladoria e Ouvidoria Geral do 
Município, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-
DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR 
LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, 
Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 
50.739.723/0001-85, através de seu representante legal, Monique 
de Castro Fernandes, Sócia Administradora, inscrito (a) no 
CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo discrimina: