DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. 
  
OTACÍLIO MARIANO NETO. 
  
Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:694DB6D9 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Francielio da Silva 
Chagas, Secretário Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, 
inscrita no CPF/MF sob o nº. 702.156.933-53, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo 
de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre 
Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu 
representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia 
Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Francielio da Silva Chagas. Iguatu (CE), 
27 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EB81A472 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Senhora Paloma 
Ferreira de Almeida, Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Governo do Município, inscrita no CPF/MF sob o nº056.655.193-40, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com 
sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, 
através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, 
Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
607.331.743-37, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Elma Nogueira da Silva. Iguatu (CE), 27 
de fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:48DD2723 
 
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV 
CHAMADA PÚBLICA 
 
A Secretaria de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu 
torna público a Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado 
n° 001/2024, em observância ao artigo 5º, inciso III da Instrução 
Normativa N° 73, de 05 de agosto de 2020, da SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE 
DESBUROCRATIZAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com 
a finalidade de identificar o maior número de fornecedores e estimar o 
preço de mercado para prestação de serviços técnicos de 
assessoramento e acompanhamento mensal das faturas de energia 
elétrica do município (prédios públicos e iluminação pública), 
gerenciamento do parque de iluminação pública, com vistas a 
redução de custos e eficientização energética, através de estudos, 
análises, elaboração de relatórios de perfil de consumo, 
levantamento energético, elaboração de diagnóstico energético, 
emissão de laudos técnicos e treinamento de servidores, junto à 
Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de 
Iguatu/CE 
(pelo 
um 
período 
de 
12 
(doze) 
meses. 
JUSTIFICATIVA: A necessidade da presente Chamada Pública de 
pesquisa de mercado se baseia na dificuldade de cotações disponíveis 
no Painel de Preço do Governo, Painel de Licitações do TCE e no 
Sistema de cotação de preços M2A, no qual foram consultados, mas 
não foram encontrados resultados compatíveis com o objeto em 
apreço. DO ENVIO: As empresas do ramo, interessadas, deverão 
apresentar 
cotação 
de 
preços 
conforme 
(PROPOSTA 
DE 
PREÇOS/COTACAO), nos termos desta chamada pública. A 
cotação deverá ser apresentada em papel timbrado da empresa, 
devidamente identificada, com o CNPJ, endereço eletrônico (e-mail) e 
telefone, devidamente assinada pelo seu representante legal, com data 
de validade e datada. Esta Chamada Pública ficará aberta durante o 
prazo de 05 (cinco) dias úteis para envio das Propostas e deverá ser 
encaminhada 
para 
o 
Setor 
de 
Compras, 
pelo 
e-mail: 
comprasiguatu2021@gmail.com.