DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Daniel Gouveia Filho. Iguatu (CE), 27 de 
fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:1167AF80 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Jose Joas Rodrigues 
Alves, Secretário de Cultura e Turismo do Município, inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 037.930.833-90, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no 
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante 
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
JOSE JOAS RODRIGUES ALVES. 
  
Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:3CAF73B1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Breno Teixeira 
Ibiapina, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário, inscrito no CPF/MF sob o nº. 727.536.843-91, no uso de 
suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com 
sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, 
através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, 
Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
607.331.743-37, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Breno Teixeira Ibiapina. Iguatu (CE), 
27 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:9B993C61 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Otacílio 
Mariano Neto, Secretário do Esporte e Juventude do Município, 
inscrita no CPF/MF sob o nº. 315.683.418-14, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo 
de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre 
Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu 
representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia 
Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 

                            

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