DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A10506FE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Karlinando 
Bezerra Lira, Secretário de Infraestrutura do Município, inscrita no 
CPF/MF sob o nº. 039.717.383.03, no uso de suas atribuições legais e 
de conformidade com o processo administrativo de licitação 
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no 
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante 
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, 
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo 
discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Karlinando Bezerra Lira. Iguatu (CE), 
27 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:B13CFEEE 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA– 
PUBLICAÇÃO 
DOS 
TERMOS 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
2024.02.25.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
ELÉTRICA 
PARA 
ASSESSORAR 
O 
MUNICÍPIO 
NA 
ELABORAÇÃO 
DE 
ESTUDOS 
TÉCNICOS, 
LAUDOS 
E 
PARECERES COM VISTAS A IDENTIFICAR COBRANÇAS 
INDEVIDAS NOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DO 
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS 
PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, COM 
FINALIDADE 
DE 
DETECTAR 
POSSÍVEIS 
COBRANÇAS 
INDEVIDAS E OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS 
PROVENIENTES 
DESSAS 
COBRANÇAS, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. ADJUDICO E 
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E 
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SERVIÇOS DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.049.941/0001-06, VENCEDOR 
DO(S) SERVIÇO ÚNICO. IGUATU-CE, 15 DE ABRIL DE 2024. 
PUBLIQUE-SE. 
ANTONIO 
RUSVEL 
POSSIDONIO 
DE 
LACERDA, 
SECRETÁRIO, 
SECRETARIA 
DA 
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU-CE.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8C012FBB 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
CONVOCAÇÃO. 
 
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal 
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário Antonio Rusvel 
Possidonio de Lacerda, municipal, abaixo assinado, vem através desta, 
CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: SERVIÇOS DE 
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, 
com sede a Av. Santos Dumont, nº 1740, sala 1205 e 1207, Bairro 
Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.161, inscrita no CNPJ 
sob o nº 32.049.941/0001-06, através de seu representante legal Ana 
Maria Felipe Dias, Sócia/Administradora. A comparecerem no prazo 
de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente 
convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade 
com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado 
entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria 
participante do processo em decorrência do processo administrativo 
de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, 
autuado sob o nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a 
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia 
elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos 
técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças 
indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de 
iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do 
Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e 
obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a 
Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, tudo parte integrante do 
referido processo. Iguatu – CE, 15 de abril de 2024.   
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EC98FB7D 
 
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - 
SMC 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Rômulo 
Fernandes Olinda, Secretário de Desenvolvimento Urbano do 
Município, inscrita no CPF/MF sob o nº. 170.333.813-87, no uso de 
suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com 
sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, 
CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, 
através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, 
Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
607.331.743-37, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)