DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.

RÔMULO FERNANDES OLINDA.

Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C9079CE9

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
2023.12.19.02-PMI-SPA
-
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO
DE
SUPRIMENTOS
VETERINARIOS,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL-SPA, DO MUNICÍPIO
DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADJUDICO E HOMOLOGO o
presente processo administrativo de licitação em favor da empresa:
EVOLUÇÃO
VET EQUIPAMENTOS VETERINÁRIOS
-
LTDA, com sede à Rua Júlio de Menezes, 133, 1°andar, Jardim da
Glória, CEP.: 01.545-060, SÃO PAULO - CE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº: 32.830.196/0001-38, neste ato representado por Marinalva
Lima Pimentel Franco. Vencedora dos Lotes XII, XIII, XIV, XXII,
XXXIII, XXXIV, XXXVI, XL, no valor global de R$ 67.666,16.

VALDEMIRO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO,
Secretário de Proteção Animal - SPA.

Iguatu-CE, 11 de abril de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:12C8F6AE

SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Antônio
Epifânio de Souza Neto, Ordenador de Despesas da Secretaria de
Proteção Animal do Município, inscrita no CPF/MF sob o nº.
015.996.013-46, no uso de suas atribuições legais e de conformidade
com
o
processo
administrativo
de
licitação
PREGÃO
PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº.
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS,
vem
por
intermédio
desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora,
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo
discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D699E81C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo)
firmado com a empresa: Itarget Tecnologia da Informação - LTDA,
com sede na Avenida Santos Dumont, Nazaré, nº 1687, SL 1101-
Aldeota, Fortaleza, Ceará, CEP 60.150-161, inscrita no CNPJ nº
02.130.122/0001-28, neste ato, representado pelo senhor José Márcio
da Silva Nogueira Filho, Sócio Diretor, como a seguir discrimina:

Processo Licitatório: Pregão Presencial nº 2021.03.18.01-PMI/SMS.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV, da Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2021.04.16.01-PMI/SMS.
Objeto: Serviços continuados de locação de licença de uso de
programas
de
informática
(software),
referente
à
sistema
computacional customizável, baseado em plataforma web de gestão
de pessoas para o controle de frequência, documentos, comunicação,
recadastramento e financeiro do funcionário. Prorrogação: por mais
12 (doze) meses. Data de Assinatura: 11 de abril de 2024. Vigência:
De 16 de abril de 2024 até 16 de abril de 2025. Dotações
Orçamentárias:
nº
0601.10.302.0008.2.038
(Manutenção
das
Atividades de Assistência Especializada); 0601.10.301.0005.2.031
(Manutenção
das
Ações
de
Atenção
Básica
à
Saúde);
0601.10.122.0004.2.028 (Manutenção das Estruturas Operacionais da
Secretaria Municipal de Saúde). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00
(Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). Signatária:
Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Em 11 de
abril de 2024, Iguatu-Ce.

Publicado por:
Gilderlandio Duarte da Costa
Código Identificador:BC343EBA

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhora Margarida
Marleuda Gonçalves, Secretária de Saúde do Município, inscrita no
CPF/MF sob o nº. 265.154.153-20, no uso de suas atribuições legais e
de conformidade com o processo administrativo de licitação
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº.
2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS,
vem
por
intermédio
desta,
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa
jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº
2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no
CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante
legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora,
inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo
discrimina:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias