DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. Margarida Marleuda Gonçalves. Iguatu 
(CE), 27 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:61357844 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) firmado 
com a pessoa jurídica: Centro de Nefrologia do Iguatu S/C LTDA, 
com sede à Avenida Cruzeiro do Sul, nº 1210, Esplanada II, Iguatu-
Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.744.509/0001-98, neste ato, 
representado pelo senhor Augusto Saboia Neto, Sócio Administrador, 
inscrito no CPF sob o nº 901.078.533-53, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Inexigibilidade nº 2022.03.23.01-PMI/SMS. 
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2022.03.30.01-PMI/SMS. 
Objeto: Contratação de empresa exclusiva na região na prestação de 
serviços de nefrologia, compreendendo: consultas médicas, biópsia 
renal, hemodiálise para pacientes com insuficiência renal aguda e 
insuficiência renal crônica, para atender pacientes do município de 
Iguatu-Ce e cidades integrantes da Região Centro Sul, de 
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Prorrogação: Por 
mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de março de 2024. 
Vigência: De 30 de março de 2024 até 30 de março de 2025. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.036 (Garantia de Assistência 
Especializada aos Usuários do SUS). Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica). 
Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. 
Fone: 
(88) 
3581-9256. 
E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 26 de março de 2024, 
Iguatu-Ce.  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:54E90ED5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Extrato de Ratificação de Adesão à Ata de Registro de Preços. 
Processo: PC-2024.04.12.01-PMI/SMS. Objeto: Fornecimento de 
gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação das 
unidades de saúde, para o exercício de 2024. Fornecedores 
Registrados: a) Francisco Almino Uchôa, CNPJ nº 72.294.697/0001-
61; b) DLA Comercial de Alimentos - Eireli, CNPJ nº 
24.334.945/0001-08; c) JM Uchôa Júnior & Cia LTDA - EPP, CNPJ 
nº 46.730.051/0001-70. Valores Globais: R$ 99.628,90 (noventa e 
nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos; R$ 
1.552.103,80 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil cento e 
três reais e oitenta centavos); R$ 54.410,00 (cinquenta e quatro mil 
quatrocentos e dez reais), respectivamente. Vigência: a partir da 
assinatura do termo de contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
Dotações Orçamentárias: 0601.10.302.0008.2.038 (Manutenção das 
Atividades de Assistência Especializada); 0601. 10.302.0008.2.039 
(Manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA). Elemento 
de Despesa: 3.3.90.30.00. (Material de Consumo). Transição: Art. 
38, §2° do decreto federal 11.462/2023. Fundamentação Legal: art. 
15 e 16 da lei federal 8.666/93 e suas alterações, art. 21 do decreto 
municipal 030/2023, e subsidiariamente o decreto federal 7.892/2013 
e suas alterações. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – 
Secretária Municipal de Saúde. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: 
saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Em 15 de abril de 2024, 
Iguatu-Ce. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A93C9982 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Antônio 
Juarez de Sousa, Secretário de Trânsito e Transporte do Município, 
inscrita no CPF/MF sob o nº. 423.447.514-91, no uso de suas 
atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo 
de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE 
PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio 
desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a 
pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre 
Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, 
inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu 
representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia 
Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de 
empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias 
em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades 
administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme 
especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. 
  
ANTÔNIO JUAREZ DE SOUSA.  
  
Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:FC156950 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhora Elma 
Nogueira da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Gabinete 
do Município, inscrita no CPF/MF sob o nº. 048.929.553-37, no uso 
de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, 
vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do 
contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com 
sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará,