DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Recebido por: __________________.

Nome: ________________________.

Data: _________________________.
Publicado por:
Alisson Araujo de Carvalho Holanda
Código Identificador:E916721C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA N°
004.24-DL-ADM

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE - Aviso de
Retificação - A comissão de licitação deste município, vem através
deste, retificar aviso de publicação anterior do DISPENSA
ELETRÔNICA N° 004.24-DL-ADM. LEIA-SE: Realização dia 22
de Abril de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das
09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N°
004.24-DL-ADM, o edital poderá ser adquirido nos endereços:
www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DA
REDE LÓGICA (CAREAMENTO PARA REDE DE INTERNET
E COMPUTADORES), TAIS COMO SWITCHES, RACKS E
EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS. A FIM DE MANTER E
AMPLIAR A REDE DE DADOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE
IPUEIRAS,CEARÁ.
E-mail
para
contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de
13hs00min às 16hs00min. 15 de Abril de 2024. Ipueiras/CE.

MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO,
Agente de contratação.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:2E862ED3

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AA - LION
ENERGY SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA

PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE AA

LION ENERGY SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO LTDA

Torna público o cancelamento à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA da Autorização Ambiental para o
Licenciamento Ambiental da empresa localizada na Avenida
Francisco Paz Aragão, nº 640, Bairro Vamos Ver no Município de
Ipueiras. Visto que o(a) interessado(a) solicita o cancelamento da
Autorização Ambiental da empresa Lion Energy Serviços de
Eletrificação LTDA. Dessa forma, realiza-se o encerramento do
processo.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:DB86057E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.01.31.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação
predial da E. M. E. I. F. Miguel Fernandes para o uso de tempo
integral, localizado no Distrito de Juá no Município de Irauçuba - CE,
de responsabilidade da Secretaria de Educação. CONTRATADA:
WULF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA
CONTRATADA:
Luiz
Fernando
Fernandes
Vasconcelos.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Alexsandra Braga de Sousa. MOTIVO:
Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de fevereiro de 2024. Irauçuba -
CE, 23 de fevereiro de 2024 –

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA,
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:09FF61C9

SECRETARIA DO GOVERNO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
2023.11.20.02 – Objeto: Aquisições de água adicionada de sais,
garrafão de 20 litros (reposição) - (com aquisição de vasilhames), para
atender as necessidades de diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal
de
Irauçuba/CE.
ATA
Nº
2024.01.10.01
-
CONTRATADA: J R BRAGA PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF com
o nº 10.348.898/0001-47, com o valor global de R$ 49,00 (quarenta e
nove reais), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: José
Rômulo Braga Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 08 de abril
de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro do ano vigente.
Contratantes: Secretaria de Governo e Planejamento. Assina pela
Contratante:
Maria
Erilene
Mota
de
Souza.
Dotações
Orçamentárias de Nº: 1501 04 121 0002 2.057 – Governo e
Planejamento,
recurso
Próprio
(Fonte
1500000000).
Elemento/Subelemento
de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.07.
Irauçuba/CE, 09 de abril de 2024.

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:0B50F664

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 2024.01.19-001/GABPREF

DECRETO Nº 2024.01.19-001/GABPREF

FIXA PARA O EXERCÍCIO 2024 O VALOR DERS 1.919.058,74,
REFERENTE AO REPASSE DORECURSO FINANCEIROS PARA
O
PODERLEGISLATIVO
MUNICIPAL,
E
DA
OUTRASPROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA -Estado do Ceará, Sr.
Frank Gomes Freitas,no uso de suas atribuições legais que lhe confere
a Lei Orgânica Municipal de Itaiçaba -Ceará