DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Beneficiamento de 
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Escondido. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:B5480964 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
SOLICITAÇÃO DE LICENÇA 
 
Raimundo Vieira de Oliveira 
Nome 
044.996.393-44 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que requereu junto à Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Poço das Lajes. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:C8F8B70F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Francisco Alves Quintino 
Nome 
906.630.983-00 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Beneficiamento de 
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio Baixio 
do Torto. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:FF6E6924 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Joaquim Vieira Barboza Neto 
Nome 
048.212.053-35 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Baú. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:8E67CBDC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
José Benício Ferreira de Araújo 
Nome 
459.114.793-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença 
Única - LU, para atividade de Bovinocultura, localizada no município 
de Jucás, no Sítio Logradouro. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:D31DA03F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Lucia Fernandes Pereira 
Nome 
457.468.180-20 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Beneficiamento de 
Produtos Agrícolas, localizada no município de Jucás, no Sítio 
Escondido. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA. 
  
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:6F6CFB7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO 
LICENÇA EXPEDIDA 
 
Raimundo Vieira de Oliveira 
Nome 
044.996.393-44 
CNPJ/CPF 
  
Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento 
Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença por 
Adesão e Compromisso - LAC, para atividade de Bovinocultura, 
localizada no município de Jucás, no Sítio Poço das Lajes. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEDAMA.  
 
Publicado por: 
Cláudio Roberto de Oliveira Luna 
Código Identificador:5AF32213 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO