DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

PORTARIAS, RESOLUÇÕES, DECRETOS, DECRETOS – LEI,
MEDIDAS
PROVISÓRIAS,
LEIS,
ORDINÁRIAS
E
COMPLEMENTARES, CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1998 E
EMENDAS
CONSTITUCIONAIS,
COM
EMISSÃO
DE
RELATÓRIOS
E
PARECERES
QUANTO
AO
PREENCHIMENTO
E
ADEQUAÇÃO
DO
SERVIDOR
PÚBLICO
AOS
REQUISITOS
PARA
OBTENÇÃO
DE
BENEFÍCIO
JUNTO
AO
FUNDO
DE
PREVIDÊNCIA
MUNICIPAL,
ATUANDO
NAS
INSTÂNCIAS
ADMINISTRATIVA, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, COM
ÊNFASE NO SUPORTE JURÍDICO E CONSULTIVO AO
PRESIDENTE
DA
AUTARQUIA,
ENGLOBANDO
AS
QUESTÕES
DE
ORGANIZAÇÃO,
PROCEDIMENTO,
MÉTODO,
PLANEJAMENTO,
FUNCIONAMENTO,
AUDITORIA E ORIENTAÇÃO E MONTAGEM QUANTO AOS
PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, PENSÕES, AUXÍLIOS
E DEMAIS BENEFÍCIOS DE NATUREZA PREVIDENCIÁRIA,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços
poderão ser enviadas até o dia 19 de abril de 2024 pelo e-mail:
licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o processo estará
encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de
Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site
Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br
e
no
Portal
de
Compras
do
Município
em
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a
sexta feira. Milagres/CE, 15 de abril de 2024 -
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:F17910D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10.04.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.03.20.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.03.20.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal de Esporte e Qualidade de Vida e a empresa FLAVIO
LUCIO COSTA ALENCAR FILHO-ME, inscrita no CNPJ nº.
54.082.423/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NO PLANTIO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, INCLUINDO MANUTENÇÃO, AGUAÇÃO DIÁRIA
DE GRAMADO E PLANTAS, ADUBAÇÃO, VISANDO A
CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS ESCOLAS
LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 51.025,65 (cinquenta e um mil, vinte e cinco reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 10 de abril de
2025. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Flavio
Lucio Costa Alencar Filho. Milagres/CE, 10 de abril de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:6181159A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.15.1

A Secretaria Municipal de Educação Básica de Milagres/CE, em
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna
público aos interessados que pretende realizar aCONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
REALIZAÇÃO
DO
PROJETO
TITULADO “A CORRIDINHA DA SUPERAÇÃO”, JUNTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE MILAGRES/CE, podendo eventuais interessados apresentarem
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta
publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais
vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021.
As propostas de preços poderão ser enviadas até o dia 19 de abril de
2024 pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse prazo, o
processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O
Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no
Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-
br. Informações poderão ser obtidas na Sala do Setor de Licitações,
de segunda a sexta feira, das 07:30h às 13:30h, na Rua Helena
Mendonça Figueiredo nº 200 – Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-
000. Milagres/CE, 15 de abril de 2024 -

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:5AC9D20B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
ESTRADAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12.04.01/2024 DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.2

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.04.02.2.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal nº.
14.133/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa NELSON
FERNANDES DE LIMA JUNIOR-ME, inscrita no CNPJ nº.
05.503.935/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A
SEREM PRESTADOS NA MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO
COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, AGUAÇÃO DIÁRIA
DE GRAMADO E PLANTAS ORNAMENTAIS, ADUBAÇÃO,
PODA E REPOSIÇÃO, VISANDO A CONSERVAÇÃO DAS
ÁREAS VERDES DA PRAÇA 07 DE SETEMBRO, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE. Valor Total do Contrato: R$
36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais). Vigência do Contrato:
12 de abril de 2025. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e
Nelson Fernandes de Lima Junior. Milagres/CE, 12 de abril de 2024.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:EE04D8C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.20.001

CONTRATO Nº: 2024.03.20.001; PROCESSO LICITATÓRIO
Nº: 2022.01.06.001; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2022-SESA/SRP; AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações, Lei 10.520/02 e Lei Complementar nº 123/2006;
CONTRATANTE: Município de Milagres, inscrito no CNPJ sob nº
07.655.277/0001-00, por intermédio da SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADO:
SÃO
MATEUS
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
sob
nº
03.698.550/0001-14; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
COM BASE NA TABELA DA ABC FARMA/GUIA DA
FARMÁCIA; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.025,28 (Doze Mil
Vinte e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). VIGENCIA DO
CONTRATO: até 31 de Dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Pela
Contratante: Gean Karlo Alves Feitosa; Pelo Contratado: Fernando
Hugo Belém Gomes. Milagres-Ceará, 20 de Março de 2024.

Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:AF824053

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
001/2024SMS