DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
001/2024SMS
.
A
Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo Menor
Preço
por
lote,
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMAS DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
MOMBAÇA/CE. O limite de acolhimento das propostas de preços
será até às 08:00min do dia 20/05/2024 e a abertura das propostas de
preços ocorrerá no dia 20/05/2024 a partir das 10:00min no sistema
eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
edital
encontra-se
disponível
no
site
-
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
e
informações
adicionais
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacaomombaca@gmail.com.

Mombaça/CE, aos 15 de abril de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA
Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2412973C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
03052202SESA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 03052202SESA.PROCESSO DE
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2022SESA-PP -
SECRETARIA DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.737,50
(dois mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº
0901.10.122.0004.2.023,
Elemento
de
Despesa
3.3.90.40.00/3.3.90.40.47 e serão pagas com Receita de Impostos e
Trans – Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do
contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com início em
01/04/2024
e
término
em
30/06/2024.ASSINA
PELA
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária
Municipal
de
Saúde.ASSINA
PELO(A)
CONTRATADO(A): PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES
SILVA
(Diretor),
da
empresa
DB3
SERVIÇOS
DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A.Mombaça - CE, 27 de março de
2024.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2D3857DE

GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.096/2024 - INSTITUI O
DIA MUNICIPAL DA PESSOA NEURODIVERGENTE, A SER
CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE MARÇO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA. Faço saber que a
Câmara Municipal de Mombaça provou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído o décimo dia do mês de março como “Dia
Municipal da Neurodiversidade" no âmbito do Município de
Mombaça.
Parágrafo único. A data ora instituída será incluída no Calendário
Oficial de Eventos do Município de Mombaça;
Art. 2º. A data supramencionada faz alusão à inauguração da sede do
Núcleo Educacional de Apoio Psicopedagógico – NEAP.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, em 10 de
abril de 2024.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:6B99D85B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-002/2024 - SEINFRA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA DOS
CANTEIROS DA AV. AGOSTINHO CHAGAS, SEDE DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS,
PLANILHAS
DE
ORÇAMENTO,
CRONOGRAMA
FÍSICO
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO
DE
ENCARGOS
SOCIAIS,
MEMORIAL
DESCRITIVO,
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO,
PROJETOS
(PEÇAS
GRÁFICAS)
E
ANOTAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. FORMA
DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE
CONTRATAÇÃO DA PMMN COMUNICA AOS INTERESSADOS
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á
ATÉ O DIA 02.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE
BRASÍLIA).
O
EDITAL
E
SEUS
ANEXOS
ESTARÃO
DISPONÍVEIS
ATRAVÉS
DOS
SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO –
Agente de Contratação.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:A167AC4D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1504-A/2024 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR RODRIGO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo
de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo
CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017,
com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante
da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15
de Abril de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.