DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7615FEA4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 009, DE 15 DE ABRIL DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA 
SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 15 de abril do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá participar do Encontro presencial sobre escolas em tempo 
integral. Despesa correrá por conta da verba nº 0801. 12 122 0142 
2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 15 de abril de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:CEAC1D50 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP008/2022 
 
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP008/2022 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO SOLAR 
ETERNO, NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, com vigência a partir de 16 de abril 
de 2024 a 14 de agosto de 2024. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NITON ARAGÃO 
JÚNIOR – Ordenador de Despesas. 
  
CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS 
– Representante Legal. 
  
Nova Russas/CE, 15 de abril de 2024  
Publicado por: 
José Nilton Aragão Júnior 
Código Identificador:2FF4BB36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.12.07.01-07 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.12.07.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.12.07.01-07 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. 
  
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 26.775,00 (VINTE E SEIS MIL, 
SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2024 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2024. 
  
CONTRATADA: COMERCIAL P H LTDA ME 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
PEDRO 
HENRIQUE 
FERREIRA DE CASTRO LIBERALINO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 20 de março de 2024. 
  
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:4CA91B64 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2023.12.07.01-08 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2023.12.07.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2023.12.07.01-08 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2023.12.07.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.