DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               55 
 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 600,00 
(seiscentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 09 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:D80C2F60 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 24/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
RIVELINO 
FRANCO 
FERNANDES , 
ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO III, 3 (três) 
diarias, 
CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO 
COSEMS CE, 
GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems, Fortaleza Ceara 
no 
período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024 
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:D1193C28 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 25/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO 
DA 
SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 3 (três) diarias, 
CONVIDO VS.ª 
A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, 
GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza Ce 
no 
período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024 
  
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:98622CE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240163 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.02.06.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240163 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.02.06.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
CENTRAL 
DAS 
FRALDAS 
DISTRIBUIDORA LTDA 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
FRALDAS 
DESCARTAVÉIS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO -CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 19.107,00 (dezenove mil, cento e 
sete reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, 
bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de 
R$ 19.107,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Março de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:2AB1EDE7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 26/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES 
MAIA , 
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 3 (três) diarias, CONVIDO 
VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024