DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do 
município de Piquet Carneiro/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 1.049.286,94 (um milhão, quarenta e 
nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 
1.049.286,94 
  
VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro 
de 2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F5DF1642 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 008/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa 
do Meio Ambiente – COMDEMA de Piquet Carneiro, para cumprir 
mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual 
período, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 
067/2005, de 13/02/2005, e na Lei municipal nº 307/2017, de 
02/10/2017: 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE 
Titular: Neila Cristina Almeida Cesar 
Suplente: Luiz Largio Nogueira 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
Titular: Érica Alves Maia 
Suplente: Francisca Maria de Sousa Ferreira 
Secretaria Municipal da Agricultura Familiar 
Titular: Francisco Aparecido da Costa Miranda 
Suplente: Erivelton Gomes Azevedo 
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Alércio Pinheiro Carnaúba 
Suplente: Josean Mota Fernandes 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
Titular: Maria Vera Lúcia Silva 
Suplente: Beatriz Lopes e Figueiredo 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde 
Titular: José Rodrigues Alves de Castro 
Suplente: Lucileide Ferreira da Silva 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de 
Piquet Carneiro 
Titular: Hugo Carvalho da Silva 
Suplente: Maria José Vieira Sales 
Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro - 
FAMPEC 
Titular: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira 
Suplente: Antônio Bernardo Dias 
Pastoral da Criança 
Titular: Eliza Marta Gonçalves 
Suplente: Marinez Pereira de Sousa 
Cooperativa Agropecuária dos Produtores e Agricultores de Piquet 
Carneiro - COOPAGRI 
Titular: Rivanildo Alves dos Santos 
Suplente: Osvaldo Alves Rodrigues 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação 
Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de abril de 
2024.  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:A24D9BAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 009/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. 
 
O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO a Lei municipal nº 449/2024, de 18 de março de 
2024, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos 
Animais – CMPDA, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de 
Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA de Piquet Carneiro, para 
cumprir mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução 
por igual período, em conformidade com o disposto no Art. 4º da Lei 
municipal nº 449/2024, de 14/03/2024: 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO 
Secretaria Municipal do Meio Ambiente 
Titular: Maria Vera Lúcia Silva 
Suplente: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira 
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto 
Titular: Sarah Araújo da Silva 
Suplente: Antônia Ilma Batista de Moura 
Secretaria Municipal da Agricultura Familiar 
Titular: Cleonilson Alves de Freitas 
Suplente: Francisco Aparecido da Costa Miranda 
Secretaria Municipal de Saúde 
Titular: Vauires Avelino da Silva 
Suplente: Alércio Pinheiro Carnaúba 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde 
Titular: Maria do Socorro Mota Mourão 
Suplente: Francisca Vieira de Lima Benício 
Grupo Amigos dos Animais 
Titular: Hortência Michelle Barbosa Victor 
Suplente: Antônia Aline da Silva 
LEO Clube 
Titular: 
Suplente: 
Paróquia Sagrado Coração de Jesus 
Titular: Marinez Pereira de Sousa 
Suplente: Antônia Pinheiro Vitor 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação 
Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de abril de 
2024. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:F0828B02 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 23/2024 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , 
no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, 
ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, CONVIDO 
VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS . 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo