DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 15 de abril de 2024.

TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA
Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por:
Rocileide Rodrigues Maciel Vieira
Código Identificador:F7A9EBF2

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 014/2024 PROCESSO Nº 2024.04.10.01

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇAO
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
014/2024
PROCESSO
Nº
2024.04.10.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua
Pregoeira, torna público que a licitação objeto do PREGÃO
ELETRÔNICO nº 014/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de construção para atender as
necessidades das diversas secretarias do município de Piquet
Carneiro-CE, FOI ANULADA tendo em vista que serão necessárias
alterações relevantes nos itens/lotes do Termo de Referência.

Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA -
Pregoeira.
Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:DE36BF56

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 021/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA N° 021/2024, de 15 de abril de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 016/2013, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES
ALEXANDRE VIEIRA, da função de “PROCURADORA DO
FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL/FMSS”,
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de
Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
tendo início retroativo a 09 de abril de 2024, revogando-se as
disposições anteriores que dispuserem em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de
abril de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:9C2A1F80

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 022/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.

PORTARIA N° 022/2024, de 15 de abril de 2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado
do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a
Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica
do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR a Sra. ANGELA CRISTINA ALVES
ALEXANDRE VIEIRA, parta ocupar a função de “PRESIDENTE
DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL/FMSS”,
integrante da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de
Quiterianópolis.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
tendo início retroativo a 09 de abril de 2024, revogando-se as
disposições anteriores que dispuserem em contrário.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de
abril de 2024.

FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:24D378D1

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Agente de
Contratação torna público que se encontra a disposição dos
interessados a Concorrência Pública Nº 014/2024. OBJETO:
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PEDRA TOSCA E
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS
RUAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com
previsão para abertura do processo dia 02/05/2024 às 09h. O edital
estará
disponível
através
dos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais
informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 12 de
abril de 2024.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -
Agente de Contatação.
Publicado por:
José Ítalo Alves Costa
Código Identificador:57BCB273

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 09.04.001/2024 DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO
DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA MANDATO DE
BIÊNIO 2022-2024.

PORTARIA Nº 09.04.001/2024

DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE
COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE QUIXADÁ/CE PARA
MANDATO DE BIÊNIO 2022-2024.