DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:4AA11FD2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 27/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
CONCEDER 
a(o) 
senhor(a) 
FILIPE 
RODRIGUES 
NOGUEIRA , 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 3 (três) diarias, CONVIDO 
VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:D6E2ADD1 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 28/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES 
CAMPOS , 
ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 3 (três) diarias, CONVIDO 
VS.ª A 
PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos 
reais). 
II - Local Fortaleza Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, 
Fortaleza Ce no período de 14/04/2024 a 17/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:333A3EFA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 29/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCO SARMENTO DO 
VALE, ocupante do cargo de ENFERMEIRO, 2 (duas) diarias, 
CONVIDO VS.ª 
A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, 
GESTÃO 
INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Xxi Congresso do Cosems Ce, Fortaleza 
Ceara 
no período de 17/04/2024 a 18/04/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024  
 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:1531D065 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
PORTARIA Nº 014/2024 
 
O(A) 
SECRETÁRIO 
DE 
AGRICULTURA, 
PEDRO 
DE 
ALCANTARA LEANDRO, no uso das suas atribuições legais, 
conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
 Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ELIZANGELA BESSA 
P 
CAVALCANTE, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
AGENTE 
DE 
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR 
DA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PRÊMIO SEBRAE 
PREFEITURAEMPREENDEDORA (PSPE). 
  
 I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais).  
 II - Local Fortaleza/CE, Av. Eng. Luiz Vieira, 555, Papicu. na data 
18/04/2024. 
  
 Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
 Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 15 de abril de 2024. 
  
PEDRO DE ALCANTARA LEANDRO 
Secretário de Agricultura 
  
Publicado por: 
Anderson Lopes Lima 
Código Identificador:8C27AC97 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA 011/2024 
 
O(A) SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST^^ENCIA SOCIAL, 
TAMARA MACHADO DO NASCIMENTO BEZERRA , no uso das 
suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ROCILEIDE RODRIGUES 
MACIEL VIEIRA, ocupante do cargo de TÉCNICA DE GESTÃO, 1 
(uma) diária, para PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE A GESTÃO 
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SISTEMA ÚNICO DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO FNAS PELO BRASIL. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na 
data 19/04/2024.