DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
O Prefeito Municipal de Quixadá, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, 
considerando a necessidade de renovação dos membros titulares e 
suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do 
Adolescente. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomeação dos Novos Membros do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente como membros titulares e 
suplentes do CMDCA de Quixadá: 
Órgãos Governamentais 
Representante da Secretaria de Assistência Social 
TITULAR – Emanuela Augusta Imaculada Cabral Saraiva 
SUPLENTE- Natália Ferreira da Silva 
Representante da Secretaria de Saúde 
TITULAR – Malta Gardênia Martins 
SUPLENTE – Cleonora Cordeiro de Araujo 
Representante da Secretaria de Educação 
TITULAR – Edivânia Januário Silva 
SUPLENTE – Aline Araújo da Silva 
Representante da Fundação de Geração de Emprego Renda e 
Habitação Popular 
TITULAR – Selma Rabêlo de Resende 
SUPLENTE – Paulo Henrique Viana Lopes 
Representante da Fundação Cultural Raquel de Queiroz 
TITULAR – Adalineide Inácio Laurentino 
SUPLENTE – Joana Darc Silva Maias 
Representante da Secretaria de Desenvolvimento Rural e 
Agricultura Familiar 
TITULAR – Antonio Rivaldo Leite de Macedo 
SUPLENTE – Samuel Pereira de Sousa 
  
Representante de Participação Popular, Esporte e Juventude. 
TITULAR – Soraya Maria Bezerra Coutinho 
SUPLENTE – José Renato da Silva Choá 
Não – Governamental: 
Representante da Associação Novos Horizontes 
TITULAR – Lidiana Maria Calixto da Silva 
SUPLENTE – Helen Josy Queiroz de Sousa 
Representante da Associação Alessandro Sentiero 
TITULAR – Oseas de Sousa e Silva 
SUPLENTE – Antonia Luciene Pinheiro da Silva 
Representante da Associação Comunidade de Visitação 
TITULAR – Clevânia Pinheiro Prudêncio 
SUPLENTE – Francilene Carneio Lima 
Representante da Associação Maria Mãe da Vida 
TITULAR – Francisca Daniele Mesquita do Nascimento 
SUPLENTE – Antonia D’arc Cassemiro Matos 
Representante da Associação Grão de Mostarda 
TITULAR – Maria de Fátima da Silva 
SUPLENTE – João Pedro da Silva Maia 
Representante da Associação de Pais e Amigos de Pessoas 
Especiais de Quixadá - APAPEQ 
TITULAR – Maria Joana D’arc Lopes Barros 
SUPLENTE – Vera Lúcia Bezerra Carneiro Furtado  
  
Representante do Centro de Desenvolvimento do Trabalho 
Integrado ao Social – CDTIS 
TITULAR – Marliete Campos Roque 
SUPLENTE – Tânia Maria e Silva 
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se todas as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 09 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:9F039C74 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 12.04.001/2024 TORNAR SEM EFEITO A 
PORTARIA Nº 03.04.013/2024, NA QUAL CONCEDE 
GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 12.04.001/2024 
  
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.013/2024, NA 
QUAL CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 1/3 A (O) SERVIDOR (A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 03.04.013/2024, 
na qual conceder a(o) Senhor(a) CARLOS ANTONIO FERNANDES 
BARBOSA, portador (a) do CPF 981.717.043-87, servidor(a) 
municipal, admitido(a) em 01/08/2012, matricula 00901507, no cargo 
de MOTORISTA, Gratificação de 1/3 sobre 100% dos vencimentos. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 12 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:314AB8D0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.021/2024 
 
ATO Nº 01.04.021/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o (a) Senhor (a) GESYKA CRISOSTOMO DE SOUSA, 
do cargo de MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, simbologia FG-6, 
vinculado ao GABINETE DO PREFEITO, competindo-lhe as 
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta 
data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 
2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:46C9B846 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 01.04.023/2024 
 
ATO Nº 01.04.023/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo