DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
Extrato do Contrato nº 2024.04.10.1.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.04.10.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa REAL PRODUÇÕES E 
EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.433.879/0001-
70. Objeto: Contratação de Show artístico da Banda Forró Real, a se 
realizar na data de 28 de Junho de 2024, durante as festividades do 
“Quiforró 2024” no Município de Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 
100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de 
dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 28 de junho 
de 2024. Signatários: Guilherme Macedo Silva e Antônio Rangel dos 
Santos Menezes. QUIXELÔ/CE, 12 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:F17E06E5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.04.10.3.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato nº 2024.04.10.3.1. Inexigibilidade de Licitação nº 
2024.04.10.3. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da 
Secretaria de Cultura e Turismo e a empresa BONDE DO BRASIL 
PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 16.809.891/0001-61. Objeto: Contratação de Show artístico 
da Banda Bonde do Brasil, a se realizar na data de 29 de Junho de 
2024, durante as festividades do “Quiforró 2024” no Município de 
Quixelô/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). 
Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o 
show realizar-se-á no dia 29 de junho de 2024. Signatários: 
Guilherme Macedo Silva e Jubervan Antonio de Morais.  
  
QUIXELÔ/CE, 12 de abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:94B5D443 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 001.08.04.2024 
 
O CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais) para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
CAUCAIA-CE no(s) dia(s) 07/04/2024, ficando desde já a 
Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F543471C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Ana Carolina da 
Silva Sousa, Cargo Vigilante, Matrícula 126361-7, lotado (a) na 
Secretaria de Educação, pelo período de licença de 26 de março de 
202 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período 
da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DF6DD621 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.27.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) JOSE MARIA 
DE MATOS, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126912-7 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 27 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 27 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:6F12DDCD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.28.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Antonia 
Rodrigues de Oliveira, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 
126836-8, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de 
licença de 28 de março de 2024 até 04 de abril de 2024. Esta Portaria 
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 28 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:734AB0A5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,