DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Aparecida Maria da 
Silva Ferreira, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041249-0, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:46409A30 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 003.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria das Dores dos 
Santos, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:86E2441B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
OS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS 
E 
ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do 
Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, 
torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0020/2024 a 
seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-
CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré-Ce – CEP 60.040.530, através da SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS representada 
neste ato pelo Sr CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA 
SECRETÁRIO 
DO 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS e SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada 
neste ato pela Sra. JESUINA MENEZES DE ARAÚJO 
OLIVEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré-Ce. 
  
CONTRATADO(A): FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA 
ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.789.643/0001-78, com endereço na 
rua Av. 13 de Maio, 1116, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0020/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0020/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE 
ACESSO REMOTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
UNIDADE 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO DE 
DESP. 
FONTE 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO DAS FINANÇAS 
1001.04.122.0405.2.082 
- 
Gerenciamento da Secretaria de 
Planejamento e Gestão das Finanças 
4.4.90.40.11 
– 
Locação 
de 
softwares 
1500000000 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
0301.04.122.0801.2.009 
- 
Gerenciamento da Secretaria de 
Administração 
4.4.90.40.11 
– 
Locação 
de 
softwares 
1500000000 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e 
cinquenta reais) 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 
R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais) 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil 
e novecentos reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré-Ce, 11 de abril de 2024. 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA  
Secretário De Planejamento E Gestão Das Finanças 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Administração  
 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:97E1B841 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.25.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Alexsandra 
Sousa Silva, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 126887-2, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 24 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:71D655C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Rita de Cassia de 
Sousa, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041428-0, lotado 
(a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 
2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.