DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:21D1FA0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 
 
AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, tornam 
público o extrato dos INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Nº 
1204.03/2024 e 1204.04/2024 resultante da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 0020/2024, a saber: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
A 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS E SECRETARIA 
ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: A LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE 
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS 
FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
UNIDADE 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO DE 
DESP. 
FONTE 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
DAS 
FINANÇAS 
1001.04.122.0405.2.082 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Planejamento e Gestão das Finanças 
4.4.90.40.11 
– 
Locação 
de 
softwares 
1500000000 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
0301.04.122.0801.2.009 
- 
Gerenciamento 
da 
Secretaria 
de 
Administração 
4.4.90.40.11 
– 
Locação 
de 
softwares 
1500000000 
  
EMPRESA: FIX CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DAS FINANÇAS: R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e 
cinquenta reais) 
  
VALOR GLOBAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: 
R$ 13.950,00 (treze mil e novecentos e cinquenta reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SALOMÃO ROCHA 
LANDIM. 
  
ASSINAM PELO(A)S CONTRATANTES: CARLOS ALBERTO 
FERREIRA 
LIMA 
E 
JESUINA 
MENEZES 
DE 
ARAÚJO 
OLIVEIRA 
  
Quixeré/Ce, 12 de abril de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA  
Ordenadora De Despesas Da Secretaria De Administração 
  
CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA  
Secretário De Planejamento E Gestão Das Finanças 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:E33052E8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.25.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Cleonice 
Nogueira de Sousa, Cargo Médico Plantonista, Matrícula 126898-8, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4552FE6F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 005.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Maria da Conceição 
de Jesus Alves, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041337-2, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 26 de 
março de 2024 até 27 de março de 2024. Esta Portaria entrará em 
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 
data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:18E69D17 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.25.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Antonio Edson 
Nogueira Lima, Cargo Motorista, Matrícula 070590-0, lotado (a) na 
Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de março de 2024 
até 03 de abril de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 25 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:C7BB0CB8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 006.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Sandra 
Elisangela de Oliveira Costa, Cargo Técnico em Saúde Bucal, 
Matrícula 126942-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período