DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0004/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE 
SISTEMA INFORMATIZADO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, 
ALMOXARIFADO, 
PATRIMÔNIO, 
PORTAL 
DA 
TRANPARÊNCIA E LEI DE ACESSO DE INFORMAÇÃO EM 
ATENDIMENTO AO SIAFIC (SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO 
DE 
EXECUÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA, 
ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA E CONTROLE), CONFORME RATEIO DE 
DESPESAS ENTRE A PREFEITURA E A CÂMARA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, tendo como vencedora a seguinte empresa: ASP - 
AUTOMAÇÃO, 
PRODUTOS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
02.288.268/0001-04, com endereço à Rua Lauro Maia, Nº 1120 – 
Bairro: Fátima, Fortaleza – Ceará – CEP: 60.055-210, vencedora do 
lote único no valor global de R$ 83.385,00 (oitenta e três mil e 
trezentos e oitenta e cinco reais).  
  
Quixeré – CE, 15 de abril de 2024 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
 Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:9CF829C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.26.03/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) Djalma Felipe de 
Sousa, Cargo Psicólogo, Matrícula 126900-3, lotado (a) na Secretaria 
de Saúde, pelo período de licença de 26 de março de 2024 até 28 de 
março de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 26 dias do mês de 
março do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:49FE1A1A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 001.01.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) FABIO 
HENRYQUE BORGES MORAIS, ocupante do cargo de Motorista, 
com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício na Sede da 
Secretaria de Saúde, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024)   
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D7B7470F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 002.01.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ALLYSSON 
LEONARDO DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Motorista, 
com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Hospital 
Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, até ulterior deliberação. Esta 
Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024)  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F9D635C4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 003.01.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) ANTONIO 
DENIS MARCOS MELO MACIEL, ocupante do cargo de Professor 
Educação Básica II com lotação na Secretaria de Educação, para ter 
exercício na CEI Vereador Sebastião Lemos de Araujo, até ulterior 
deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024) 
 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3DDE0EF1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 004.01.04/2024 
 
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da 
Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) LEONEL 
IQUE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Secretário 
Escolar, com lotação na Secretaria de Educação, para ter exercício na 
CEI Vereador Sebastião Lemos de Araujo e EEB Antonio Moreira de 
Freitas, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data 
de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de abril de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretário de Administração 
(Designado pela Portaria N.º 001.04.03.2024)  
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F5F53B38 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 005.01.04/2024