DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8D11797E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
CONTRATO Nº20211281

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE
REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211281, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01.2022.D, a saber:
OBJETO
DO
CONTRATO:
LOCAÇÃO
DE
IMÓVEL
LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482,
CENTRO,
RUSSAS-CE,
PARA
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO
DE RUSSAS/CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo
com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024),
correspondendo ao valor de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e
quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.910,52 (mil,
novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO FARIAS DE
OLIVEIRA JÚNIOR
Russas/CE, 01 de abril de 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:80B007F2

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE
CONTRATO Nº20211280

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE
REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211280, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022/D, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1472, CENTRO,
RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo
com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE O reajuste no
percentual de 3.93% (março de 2023 a março de 2024),
correspondendo ao valor de R$ 91,44 (noventa e um reais e quarenta e
quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.418,38 (dois
mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DE
FATIMA
NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS
Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:583FB1CF

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº20240401.003/20240401.004-
SEINFRA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Russas, por meio da SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, em cumprimento
a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de
Contrato firmado com as empresas, como a seguir discrimina:

Contratadas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS,
Pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº.
47.396.449/0001-84, com sede na Rua Conego Lima Sucupira, Nº
197, Serrinha, Fortaleza, Ceará, neste ato representado pelo Sr.
ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS, inscrito no CPF Nº.
065.382.873-01 portador da carteira de identidade nº 20073001095
SSP-CE.
JACQUELINE SILVA FROTA, Pessoa Jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ Nº. 46.763.015/0001-02, com sede na Rua Tebas, Nº
137, Siqueira, Fortaleza, Ceará, neste ato representada pela Sra.
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrito no CPF Nº. 018.064.693-
16 e portadora da carteira de identidade nº 2003010365180 SSP-CE.

Processo: em decorrência do processo administrativo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002.27.12.2023-DIVERSAS que
originou a Ata de Registro de Preços Nº. 013/2024. Fundamentação
Legal: Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/1993 e suas alterações. Termo de Contrato:
20240401.003-SEINFRA
/
20240401.004-SEINFRA.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAIS
DE
EXPEDIENTES
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
QUE
INTEGRAM
A
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Valor dos Contratos: R$
45.728,35 (quarenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e trinta
e cinco centavos) R$ 4.707,45 (quatro mil setecentos e sete reais e
quarenta e cinco centavos) respectivamente. Data de Assinatura: 01
de abril de 2024. Vigência: 31 de Dezembro de 2024. Signatário:
NATHAN DE MATOS REBOUÇAS – SECRETÁRIO DE
INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. Em 01 de abril
de 2024, Russas, Ce.

Publique-se
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:3F637AE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA
GORGÔNIO CRUZ
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA