DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, nº 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 02 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:23F18F8C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 146/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar 
o 
senhor 
HERLON 
FILGUEIRA 
DIÓGENES, 
Farmacêutico Bioquímico, mat. 4068, CPF 040.296.934-07, RG 
1948534 ITEP-RN, residente na Rua Coronel Pio Gadelha - 4271, 
Centro, lotado na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para participar da “Oficina da Programação Pactuada 
Integrada de Medicamentos – PPI 2024”, no Auditório da Escola de 
Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, na Av. Antônio Justa, 3161 – 
Meireles, no dia 11 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:27C130B6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 147/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar a senhora ANA CLARA COSTA MENDES, Enfermeira, 
mat. 5304, RG 20073149114 SSPDS-CE, CPF 067.837.873-89, 
residente à Rua Manoel Franklin, Apto., Nº 4774, lotada na Secretaria 
de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da 
“Oficina da Programação Pactuada Integrada de Medicamentos – PPI 
2024”, no Auditório da Escola de Saúde Pública do Ceará – ESP/CE, 
na Av. Antônio Justa, 3161 – Meireles, no dia 11 de abril do corrente 
ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 
(uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e 
cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima 
mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 05 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DCFA9DE2 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E 
REFORMA AGRÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
19.02.02/2024-SEOSP - CONTRATO Nº 202404100001 - ORIGEM: 
Concorrência Nº 19.02.02 /2024 - CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CONTRATADA(O).....: 
ECO CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
TABULEIRO 
DO 
NORTE/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - VALOR TOTAL: R$ 3.263.802,21 (três 
milhões, duzentos e sessenta e três mil, oitocentos e dois reais e vinte 
e 
um 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, 
Logradouros e Estradas Vicinais, R$ 3.263.802,21 no elemento de 
despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de abril de 
2024. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:39C5B8AF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO  
AVISO DE LICITAÇÃO