DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 16 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3439 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 040423SMS – EMMANUEL AUGUSTO GONÇALVES 
FEITOSA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/04/2024 até 04/04/2025 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2 2075 
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde, 
02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco 
da Atenção Básica - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros 
Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 
600.0000.00. 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:11D04A02 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE SANTANA DO CARIRI-CE 
ORDENADORA DE DESPESA: ANA CRISTINA FERREIRA 
GORGÔNIO CRUZ 
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA 
DE 
SAÚDE, 
EM 
CARÁTER 
COMPLEMENTAR, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2604231SMS – NOEMIA KALINA MENDES DE SOUZA 
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/04/2024 até 29/04/2025 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte 
de 
Recurso: 
500.1002.00. 
16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica. Elemento 
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. 
Fonte de Recurso: 500.100.200, 600.0000.00. 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:F2B5EB76 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 080424SMS 
  
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A)…: Rebeca Maria Pereira Paiva 
OBJETO......................: 
CREDENCIAMENTO 
DE 
PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER 
COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO 
CARIRI-CE. 
  
VALOR MENSAL................: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.02.10.301.0013.2077- 
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, - 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira 
pessoa 
física. 
Fonte 
de 
Recurso: 
600.000.000; 
16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de 
Saúde, - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de 
terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 08 de abril de 2024 até 08 de abril de 2025 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 de abril de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:17B1B4E3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SI-CE003/2024 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR 
POMPEU 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024. A Prefeitura 
Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE 
PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – 
CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
DESTE MUNICÍPIO. Data de realização do certame: 02 de Maio de 
2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser 
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na 
Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador 
Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – 
Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 15 de Abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:00AAB9EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 142/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em 
seu art. 149, e com base no Processo Nº 094/2024, de 02.04.2024 e 
Parecer nº 046/2024, de 02.04.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, 
Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria 
Municipal de Administração – SEAD, Licença Prêmio de 03 (três) 
meses relativo a um quinquênio (1999 a 2004), a qual terá início em 
01.05.2024 e término em 29.07.2024. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 02 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:C1AAA56E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 145/2024 DE 02 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais,