DOMCE 16/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 73

CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:F0D566C6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
01.015/2024-CP

AVISO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP – A Prefeitura Municipal de Ubajara,
torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.05.2024, no
endereço
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP, cujo objeto é a
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em Assessoria e Consultoria em Governança e
Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações
Públicas e Gestão e Fiscalização de Contratos Públicos junto as
diversas secretarias do município de Ubajara - CE. O edital e seus
anexos
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br
ou
www.municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor
Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara -
CE. Ubajara/CE, 15 de Abril de 2024. João Paulo Miranda
Albuquerque - Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE

Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:374AD82B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

AVISO DE PRE QUALIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Ubajara - CE, informa aos
interessados sobre a Intenção de Cotação de Preços, cujo objeto é
a Realização de orçamento prévio para aquisição de peças e
contratação de serviços para manutenção de veículos oficias da
Prefeitura Municipal de Ubajara. Esta medida servirá como
instrumento
preparatório
para
futuras
contratações,
em
obediência a legislação vigente. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.
Data de recebimento: de 16/04/2024. Endereço: Site do município:
www.ubajara.ce.gov.br. Ubajara, 15 de Abril de 2024.

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE
Agente de Contratação.

CIRCULAR: 16/04/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE
COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ
APRECE
Publicado por:
Taynara Cesar Jordao
Código Identificador:23A2DA76

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/01

EXTRATO DO CONTRATO N. 01.04.2024/01
Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2024.03.11.01.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n.
14.133/2021. Partes: O Município de Umari/CE, através da Secretaria
Municipal de Finanças e a empresa J LIMA ALENCAR, inscrita no
CNPJ n. 32.651.297/0001-41. Objeto: Contratação de locação de
sistema de servidor, com liberação de Terminal Server (TS) para
acesso remoto com hospedagem de programas utilizados por usuários
através da Secretaria Municipal de Finanças de Umari/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura. Signatários: Francisco José Rodrigues da Silva e Jonatas
Lima Alencar. Umari/CE, 01 de abril de 2024.

Publicado por:
Cicero Anderson Israel Soares
Código Identificador:726E02F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.15.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA
ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições
em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público
para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.04.15.001
para
a
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, CATALOGAÇÃO E BUSCA DE
DOCUMENTOS NO ARQUIVO PERTENCENTE A CÂMARA
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no
site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As interessadas deverão
encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia
19 de Abril de 2024 (19/04/2024) as 13:00hs para o e-mail
licitacmva@gmail.com ou entregar na sala do Setor de Licitação na
Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea
Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs
de Segunda-feira a Sexta-feira. Várzea Alegre/CE, 15 de Abril de
2024.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:2F81B819

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea
Alegre a Licença Prévia, para 07.21-Loteamento, localizado na Sítio
Santa Rosa, Serrinha, Várzea Alegre-CE. Esta licença possui validade
de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento desta Secretaria.

RAFAL DE MOURA CARDOSO
Subsecretário de Meio Ambiente

Publicado por:
Rafael de Moura Cardoso
Código Identificador:A98BBBC2

LICENCIAMENTO AMBIENTAL
MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE

Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de
Várzea Alegre a Licença Única, para a atividade 26.08-Vias terrestres
urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado nos bairros
Riachinho e Patos, Várzea Alegre-CE. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento desta Secretaria.