DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265742
CNPJ Nº 10144628/0001-14
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO
LICITAÇÃO - DISPUTA (FECHADA)
Contratação dos serviços de substituição das vedações periféricas das películas
flutuantes dos tanques de biodiesel da Usina de Biodiesel de Candeias, da Petrobras
Biocombustível S.A. , conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 29/04/2024, às 20h. A consulta ao edital e o processamento da
licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268591
Locação e serviço de condução de veículos para a sede da Transpetro.
Abertura das propostas em 25/04/2024 às 12 horas.
Início da disputa em 25/04/2024 às 14h30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
TATIANE DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268919
Motor de popa 15 HP Motor de popa 30 HP Motor de popa 40 HP
Abertura das propostas em 23/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 7004258997
ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n.
044, de 05.03.2024, Seção 3, página 120, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N.
7004258997, cujo objeto é Fornecimento Global de Filtros Coalescedores micronicos e
separadores para jet para as Unidades da Transpetro, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para revisão dos Anexos 1D e 1E do Edital. A abertura de
propostas foi prorrogada para o dia 09/05/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267213
Serviços Especializados de Suporte ao Suprimento de Bens e Serviços
Abertura das propostas: 02/05/2024 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 09/04/2024
(Edição: 68, Seção: 3, Página: 111), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA
- MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual. A consulta
ao
edital
e
o
processamento
da
licitação
será
realizada
no
portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 6/2024
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o
resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de bolsa
pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses,
podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 006/2024 - Projeto:
"Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o
Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência
Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa,
ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos
necessários.
. Nome do Candidato 01
Modalidade de Bolsa/Colocação
. Não
houve
candidato
selecionado
Candidato 1- Assistente de Pesquisa III - (Mestre)
. Não
houve
candidato
selecionado
Candidato
2-
Assistente
de
Pesquisa
IV
-
(Doutorando)
. Carolina de Freitas Pereira
Candidato 3- Doutor - 1º lugar
. Dyego de Oliveira Arruda
Candidato 3- Doutor - 2º lugar
. Renata de Melo Rosa
Candidato 3- Doutor - 3º lugar
. Sirleia Maria Arantes
Candidato 3- Doutor - 4º lugar
. Henrique
Restier
da
Costa
Souza
Candidato 3- Doutor - 5º lugar
. Larissa Cristina de Sousa Ferro
Candidato 3- Doutor - 6º lugar
. Paulo Ricardo da Silva Oliveira
Candidato 3- Doutor - 7º lugar
. Marcelo Carneiro Gonçalves
Candidato 3- Doutor - 8º lugar
*Caso haja desistência do 1º colocado poderá ser convocado o 2º colocado
e assim sucessivamente.
Brasília-DF, 15 de abril de 2024
CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL
Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024
UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de
Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 11/04/2024 a 10/06/2024. Valor Total: R$8.416,65.
Data de Assinatura: 11/04/2024.
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 3/2024
Processo: 03607.000033/2024-02. Espécie: Convênio de Cooperação nº 003/2024 que entre
si celebram a EDITORA GLOBO S.A, CNPJ 04.067.191/0001-60 e a Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40, através da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas - ENCE. Objeto: Concessão de estágios a estudantes
matriculados
na
ENCE,
selecionados dentre
aqueles
que
estejam
frequentando
regularmente os respectivos cursos de graduação. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08.
Vigência: 60 meses. Data da Assinatura: 09/04/2024. Signatários: Fernanda Botechia Perini,
Representante Legal da EDITORA GLOBO S.A, e Paulo de Martino Jannuzzi, Coordenador-
Geral da ENCE.
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 03629.000159/2023-30.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 13.187.915/0001-08 - TECHNET DE IPIRA LTDA. Objeto: 1º (primeiro) termo
aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ibge-ba em ipirá/ba. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660,00. Data de
Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03629000868202315 Objeto Termo de Doação celebrado entre a Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, por intermédio da Superintendência
Estadual do IBGE na Bahia, CNPJ 33787094000735 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ 10764307000112, com escopo a doação de 50
mesas no valor de R$ 9.080,09, celebrado em 06/11/2023 conforme autorização do
Presidente do IBGE Márcio Pochamann
UNIDADE ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114623
Nº Processo: 03641.000684/2023-97.
Dispensa Nº 1126/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.
Contratado: 27.706.433/0001-13 - TS INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
comunicação multimídia - scm
(internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando cabo com
condutor
metálico ou fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência
do
ibge no município de paranaguá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de
referência, que consta nos autos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 1.198,80. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 20857.000214/2020-85.
Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA .
Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.090,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 00058.029020/2020-59.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
21.538.196/0001-42 - ASPER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 11/anac/2021, com início na data de 20/07/2024 e encerramento em 20/07/2025.
Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.026.961,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES REGIONAIS
GERÊNCIA REGIONAL DE MANAUS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Gerente Regional de Manaus - GREMN - Norte 1, DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, considerando a impossibilidade de notificação
pessoal e postal dos representantes legais da empresa BANDEIRA E AYALA LTDA - ME,
inscrita no CNPJ: 07.776.521/0001-84, notifica a referida empresa da decisão desta