DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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96
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257039
Nº Processo:
25049000340202491. Objeto:
Aquisição de
insumos para
operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do Distrito
Sanitário Especial Indígena - Cuiabá. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 16/04/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras -
Cuiaba/mt, Goiabeiras - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-
90006-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049000436202459. Objeto: Aquisição de insumos para o
Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) ) objetivando atender às
necessidades técnicas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Distrito Sanitário Especial
Indígena Cuiabá/MT, visando dar continuidade à execução ao tratamento da água nos
sistemas de abastecimento das aldeias indígenas do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui
Barbosa, 
282 
- 
Goiabeiras 
- 
Cuiaba/mt, 
Goiabeiras 
- 
Cuiabá/MT 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe Selog/dsei/cgb
(SIASGnet - 15/04/2024) 257039-00001-2024NE800002
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002106/2023-37.
Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 29.513.460/0001-03 - BH2O BOMBAS E SERVICOS COM. E REPRESENTACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento
de água para os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 17.160,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.002106/2023-37.
Dispensa Nº 90158/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 26.304.676/0001-62 - GV FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de bombas centrifugas para recalque nas estações de tratamento de água para
os municípios de santa helena de minas/mg e bertópolis/mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência:
12/04/2024 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 8.240,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001411/2023-10.
Pregão Nº 59/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 02.859.623/0001-40
- CONTROLL MASTER INDUSTRIAL
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de um filtro para
tratamento de água na aldeia escola floresta localizada no município de teófilo otoni, para
atendimento ao setor de serviço de edificações e saneamento ambiental indígena (sesani)
no programa de
monitoramento de qualidade da água indígena
(mqai) para a
implementação de medidas alternativas de acesso à água potável para as comunidades
indígenas do dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001674/2023-11.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 48.049.309/0001-00 - SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e
assento elevatório, em atendimento as ubsi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 4.269,87. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001674/2023-11.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 11.338.275/0001-56 - E. Y. DA R. KAWASAKI. Objeto: Aquisição de cadeiras
para conduzir crianças em automóvel, assim como bebê conforto e assento elevatório, em
atendimento as ubsi.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/04/2024 a
09/07/2024. Valor Total: R$ 7.923,44. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.001674/2023-11.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 48.999.989/0001-15 - JUNTOS ABPP COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Aquisição de cadeiras para conduzir crianças em automóvel, assim como
bebê conforto e assento elevatório, em atendimento as ubsi.
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
II. Vigência:
11/04/2024 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 1.566,60. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01
O Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação
de bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo
e OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens
móveis - veículos, considerados antieconômicos para a Administração, relacionados no
Anexo Único do Termo de Doação nº 002/2024". Data de assinatura do termo: 26/03/2024
e de recolhimento dos itens pelo donatário: 04/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO Nº 25047.000303/2024-01
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo, torna pública a doação de
bens móveis. Partícipes: Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais, Espírito Santo e
OSCIP - Organização Vida Viva, CNPJ 04.646.284/0001-49. Objeto: "Doação dos bens
móveis de Materiais Diversos considerados inservíveis para a Administração, relacionados
no Anexo Único do Termo de Doação nº 003/2024". Data de assinatura do termo:
10/04/2024 e de recolhimento dos itens pelo donatário: 11/04/2024.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026
O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa
SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 21.922.542/0001-
91, prestadora de serviços de vigilância armada e desarmada para o DSEI VAJ, conforme
Contrato nº 6/2023, vigente de 18/10/2023 a 18/10/2024, apresente defesa prévia no prazo
de dois dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente a parte do Ofício de
notificação n° 155/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail
(comercialsioux1@gmail.com e comercialsioux2@gmail.com), no dia 10/04/2024, sendo
passível cumulativamente das sanções previstas no Edital e seus anexo do PE 17/2023
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
fornecimento de mão de obra na prestação de serviços de Piloto Fluvial e Condutor
Fluvial, em regime de hora e piso salarial, definidos por acordo, convenção ou dissídio
coletivo de trabalho da categoria visando atender as necessidades do Distrito Sanitário
Especial Indígena Vilhena - DSEI Vilhena. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
16/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Guaporé, Nº
3046, Jardim Clodoaldo Jardim Clodoaldo - CACOAL - RO. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIDEC - 15/04/2024) 257050-00001-2024NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 3.280,20. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 5.567,44. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 18.360,00. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.006079/2022-91.
Pregão Nº 69/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 31.886,66. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).