DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. TRATOR PECAS E OFICINA LTDA
14152.027047/2024-77
AI
22.709.795-5
. TRATOR PECAS E OFICINA LTDA
14152.027061/2024-71
AI
22.709.809-9
. TRATOR PECAS E OFICINA LTDA
14152.027072/2024-51
AI
22.709.820-0
. TRATOR PECAS E OFICINA LTDA
14185.003734/2024-10
ND
20.298.285-8
. TURMINA INDUSTRIA DE PRE-MOLDADOS LTDA
14185.004658/2024-60
ND
20.299.358-2
. VIRTUAL CELULARES LTDA
14185.005035/2024-12
ND
20.299.783-9
. VIRTUAL SYSTEM INFORMATICA LTDA
14185.005036/2024-59
ND
20.299.784-7
WANDERLI LAUDELINO FARIAS
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 47648.000521/2022-39.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.169,74. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, representada pelo
seu Diretor-Geral, Sr. RAFAEL VITALE RODRIGUES. CONTRATADA: CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA
RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A., representada por seus diretores, Sr. EDUARDO SIQUEIRA
MORAES CAMARGO e a Sra. CARLA HENRIQUES SILVA FORNASARO: Contrato de Concessão
relativo ao Edital nº 003/2021. ESPÉCIE: Nono Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº
003/2021. RESUMO DO OBJETO: Promover a alteração do item 3.2.1.2. Obras de Melhorias, T.
Barreiras de Ruído (BR 116), do Programa de Exploração da Rodovia (PER), Anexo 2 do Contrato
de Concessão - Edital nº 003/2021 da CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO
PAULO S.A. DATA DA ASSINATURA: 12/4/2024. O inteiro teor do Termo Aditivo acima encontra-
se disponível no sítio da ANTT na Internet - Endereço https://www.gov.br/antt/pt-br.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 866/2020.
Nº Processo: 50600.007699/2018-85.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 218/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA
TRANSPORTES. Contratado:
06.245.457/0001-42
-
SSM CONSULTORIA
,
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
promover alteração da empresa líder na constituição do consórcio contratado referente ao
CONTRATO ORIGINAL, que trata da execução dos serviços técnicos especializados de
supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Rio Grande
do Sul, constantes no lote 2, mantido entre esta autarquia e o CONSÓRCIO SSM - HOUER
/ SUPERVISÃO DE OBRAS RS. Vigência: 12/04/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 15.825.282,37. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003
Número do Contrato: 825/2020.
Nº Processo: 50600.020476/2019-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 127/2020. Contratante: DEPART.NAC . I N F R A
ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS
SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O 2º termo aditivo tem por objeto a retificar
os itens 1.1, 2.2 e 2.3, do 1° termo aditivo namco - go/df (sei! nº 16496173),
permanecendo inalterado o objeto do contrato n.º tt-00825/2020 e a execução, pela
contratada, dos trabalhos descritos no instrumento contratual em referência.. Vigência:
05/04/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.302.489,84. Data de
Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 426/2023
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia
Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da Coordenação Geral de cadastro
e licitações, torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado
Final
de
Julgamento,
conforme
descrito:
Empresa
Vencedora:
G4F
SOLUÇÕES
CORPORATIVAS LTDA, com o valor de proposta de R$ 21.289.700,0000 (vinte e um milhões,
duzentos e oitenta e nove mil e setecentos reais) para o Grupo 1. Cópia da Ata poderá ser
obtida por meio dos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br
ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 393003-39252-2024NE800661
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3-10/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS
CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL, neste ato
representada por SAMY DIAS AUAD DE QUEIROZ. INSTRUMENTO: Termo de Permissão
Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 03-10/2024. RESUMO DO OBJETO:
Permissão Especial de Uso da faixa de domínio, nas rodovias BR-222/CE, Trecho: FORTALEZA
(AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) a DIV CE/PI; com travessia no km 254+459m, Subtrecho:
SNV 222BCE0210, ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ACESSO LESTE TIANGUÁ, com extensão de
76m por 6,00m de largura, perfazendo uma área de 456,00m², e com travessia no km
255+500m, Subtrecho: SNV 222BCE0210, ENTR CE-364 (SALGADINHO) - ACESSO LESTE
TIANGUÁ, com extensão de 70,07m por 6,00m de largura, perfazendo uma área de
420,42m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do
Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001 e Resolução DG/DNIT nº
07/21. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$
165.687,90 (cento e sessenta e cinco mil seiscentos e oitenta e sete reais e noventa
centavos), correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total
desta permissão definido no item 2.1. (considerado 10 anos para o cálculo do valor global).
Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de concessionário de serviço público de
energia elétrica, a PERMISSIONÁRIA, no uso de suas atribuições como concessionário de
serviços públicos de energia elétrica, não realizará pagamentos ao DNIT referente ao valor
global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art.
2º do Decreto nº 84.398, de 1980. PRAZO: Indeterminado conforme o art. 2º do Decreto nº
84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário
Oficial da União. PROCESSO: 50603.002749/2022-94. DATA DA ASSINATURA: 5/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393024
Número do Contrato: 465/2021.
Nº Processo: 50603.001274/2021-38.
Pregão. Nº 304/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.
Contratado: 69.374.585/0001-06 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional dos prazos de vigência e de execução do contrato n.º 465/2021, sem
acréscimo de quantitativos e sem reflexo financeiro, por 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos, a partir de 17/03/2024 para a execução - cujo término ocorrerá em
13/09/2024, e de 10/05/2024 para vigência - cujo encerramento se dará na data de
06/11/2024. O presente contrato será rescindido antes do prazo previsto no item 1.1,
sem qualquer ônus à contratante, em caso de efetivação de nova contratação de
serviços de manutenção que abarque o mesmo segmento rodoviário, cujo processo já
está em curso no âmbito da sr/dnit/ce.. Vigência: 09/04/2024 a 06/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.727.797,40. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2024 - UASG 393024
Nº
Processo:
50603000545202481.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária
(Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-226/CE; trecho: DIV RN/CE - DIV CE/PI;
subtrecho: ENTR CE-371 (A) (P/ JAGUARETAMA - ENTR BR-020 (SANTA CRUZ DO
BANABUIÚ); segmento: Km 112,00 ao Km 252,30; extensão total: 140,30 Km.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Km
06
da
Rod
Br
116
Bairro
Cajazeiras,
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90113-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edita e seus
anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br..
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
1ª INSTÂNCIA
R E T I F I C AÇ ÃO
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da atribuição constante
do art. 13, inciso II da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019,
publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, e adotando como
fundamento deste ato o Relatório Circunstanciado - PAAR CAF - ES (17340425),
constante
do
Processo
Administrativo
de
Apuração
de
Responsabilidade
nº
50617.001671/2023-12, decide aplicar à empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo
LTDA (CNPJ nº
09.172.237/0001-24), a sanção de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E
CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O CONSEQUENTE
DESCREDENCIAMENTO NO SICAF PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) MESES, com fulcro na
Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 17.1.0.00.00243/2022, item 11.1., e subitem
24.2. do Termo de Referência e no Art. 7º da Lei 10.520/2002, e fundamento legal no
art. 13 da Instrução Normativa nº 06/2019, por falha e inexecução parcial do
contrato.
GERALDO TADEU DO E. S. AZEVEDO
Coordenador de Administração e Finanças
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000036/2024-59.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO
PANTANAL. Objeto: Fornecimento de água e esgoto na unidade local de Cáceres/MT,
serviço público essencial e prestado exclusivamente pela municipalidade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 2.197,68. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.000037/2024-01.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 14.995.581/0001-53 - AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SER V I CO S
PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Pagamento dos serviços de fornecimento e água e
esgoto para a atender as necessidades sede da sr/dnit/mt..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/01/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 42.718,20. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
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