DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 2190/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema de Atendimento
Digital Multicanal que permita a implementação de atendimento humano e automatizado
(chatbot), na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo Implantação, Treinamento,
Assistência Técnica, Aplicativos e provedor de mensagens oficiais para atender as
necessidades do TRE/RN, conforme condições, quantidades e exigências do edital.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215
- Tirol Cep: 59.015-290., - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90018-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/04/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/04/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-
rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 00025673220246218. Objeto: Fornecimento contínuo de lanches,
tipo coffee break, para as sessões plenárias, eventos institucionais e capacitações do TRE-
RS, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora Geral
(SIASGnet - 15/04/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 2021.0.000014024-9 - OBJETO: Cessão de uso, sem ônus para o Cessionário,
de imóvel situado na Estrada Ary Schiavo, nº 998, Loja, Santa Inês, Japeri/RJ, para
instalação e funcionamento da 139ª ZE — Japeri. PARTES: União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e Município de Japeri. PRAZO DE VIGÊNCIA:
05 (cinco) anos a contar de 14/04/24. ASSINATURA: Eline Iris Rabello Garcia da Silva —
Diretora-Geral, pelo TRE-RJ e Fernanda Machado Ontiveros — Prefeita, pela Prefeitura
Municipal de Japeri.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000025446-1. Termo Aditivo ao Contrato nº 112/2023, relativo à
aquisição de switches para a rede local das sedes, NUAD e da central de armazenamento
de urnas eletrônicas — CAUE, contemplando serviços de instalação, configuração,
treinamento, repasse de conhecimento e suporte técnico. CONTRATADA: ROOST LTDA.
CNPJ nº 78.931.474/0001-44. OBJETOS: acréscimo de R$ 46.076,30 ao valor do contrato,
em virtude do acréscimo referente ao item 10 (Serviço de passagem fibra-ótica na Sede da
Rua da Alfândega; e inclusão do subitem 6.2.11 na cláusula sexta do contrato original, para
acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ
nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e
Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. VALOR: 46.076,30
(quarenta e seis mil, setenta e seis reais, e trinta centavos), conforme NE 366, de
25/03/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.40. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
AVISOS DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa V3Brasil
Ltda., CNPJ nº 46.920.132/0001-32, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União por 6 (seis) meses, ficando rescindido o Contrato 76/2023 a partir da data de publicação
da sanção. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo
nº 2023.0.000030462-7.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa Oxicamp
Laboratorial Ltda., CNPJ nº 06.103.430/0001-15, a penalidade de impedimento de licitar e
contratar com a União por 1 (um) mês. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas
no processo administrativo nº 2024.0.000000609-6.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Diretora-Geral
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EDITAL DE 5 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO - CANDIDATO SUB JUDICE
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em
virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1050338-
09.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente a candidata
abaixo relacionada:
Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal
de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de
inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218000920, Nathália Baeta Zanatta,
56, Aprovado, 951º.
Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência,
classificados a partir da posição seguinte da candidata, ora incluída/retificada, passam a ter
a sua classificação alterada em uma posição.
Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso
para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número
do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.
Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação
1063903-40.2022.4.01.3400, ANALISTA
JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA,
218070054,
Tharlleton Pinto Sousa De Brito, 56, Aprovado, 888º / 1048894-38.2022.4.01.3400,
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218001305, João Pedro Dionísio De Moura, 38,
Eliminado, - / 1065480-53.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
218024455, Eduardo Domingues Pereira Sabino, 38, Eliminado.
Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: CLARO S.A; a) espécie: primeiro termo aditivo ao contrato de prestação de
serviços de proteção de borda de rede e de alta disponibilidade, pelo período de 36 meses,
que entre si fazem o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e a CLARO S.A -
participação na ata de registro de preços nº 05/2022 - do Tribunal Regional do Trabalho da
4ª Região - Proad TRT4 nº 7356/2021 (Proc. 10974/2022); b) fund. legal: no artigo 75, § 1º,
do Código Civil e arts. 65, II, "c" da Lei 8.666/1993; c) objeto: registrar a inclusão do CNPJ
40.432.544/0829-50 de uma das Filiais da Contratada para fins de faturamento dos serviços
prestados ao TRT da 1ª Região; d) assinam em 12/04/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e em 11/04/2024 as Sras. Corine Suzuki Ono e Patrícia
Fernandes Magalhães da Silveira, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
02º Termo Aditivo ao Contrato 116/2023, Proad 55980/2023. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Gimave Meios de Pagamentos e Informações Ltda. (CNPJ: 05.989.476/0003-82).
Objeto: Acresce unidades ao objeto do contrato e altera valores. Assinam em 15/04/2024,
pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-Geral da Administração e, pela
empresa: Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
3.445/2024. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de
purificadores de água novos para os prédios que compõem o Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região. Novo Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Marquês de São
Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar Barra Funda - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/05/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIDEC - 15/04/2024) 080010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA
REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ:
06.981.180/0001-16. OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre as partes, no sentido
de
intensificar
e
ampliar
o relacionamento
institucional
com
vistas
a
prestar
informações e disseminar campanhas e projetos sobre segurança no trabalho com a
população. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº 8.666/93 e 13.303/2016. e Processo e-
PAD 14.749/2024. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura,
podendo ser prorrogado por até 60 (sessenta) meses mediante termo aditivo. DATA DA
ASSINATURA:
14/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Marney Tadeu
Antunes
e Hudson
Félix
Almeida (pelo conveniado) e Denise Alves Horta (pelo convenente). 40011/2024 - e-
PAD 14.749/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Nº Processo: 14.974/2024. O TRT da 3ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2024, cujo objeto é o registro de preços
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de BUFFET COMPLETO
(tipo COQUETEL), a serem oferecidos nos cursos, treinamentos, palestras, reuniões,
programas de conscientização e solenidades, promovidos pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região, em prédios próprios ou em locais na capital definidos
antecipadamente, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 17/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia
02/05/2024, 
no 
site 
www.gov.br/compras. 
O 
edital 
encontra-se 
no 
site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Nº Processo: 46.919/2023. O TRT da 3ª Região torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a realização de exame médico ocupacional do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), com disponibilização de materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios, na população ativa do TRT-3ª Região (inclusive
estagiários) que presta serviços nas unidades de trabalho localizadas nas cidades do
interior do estado de Minas Gerais, nos termos do Edital e seus anexos. O início do
acolhimento das propostas será a partir do dia 17/4/2024. A sessão de lances será às
13:30 do dia 2/5/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site
www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos