DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O TRT da 4ª Região comunica aos interessados que, no processo relativo ao
Edital de Credenciamento nº 03/2023, o BANCO BRADESCO S/A, CNPJ n.º 60.746.948/0001-
12, foi julgado instituição financeira HABILITADA para prestação de serviço de pagamento
dos valores líquidos da folha salarial e outras indenizações a magistrados e servidores.
JOSÉ VALIM BEMFICA FILHO
Agente de Contratação
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para
atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme
especificações e quantidades estabelecidas neste Termo de Referência, pelo período de 01
(um) ano.
CRISTINA HELENA VERAS TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/04/2024) 080004-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
AVISO DE PENALIDADE
O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa OFFICE TECH
Tecnologia Ltda., CNPJ 07.366.769/0001-77, a sanção de impedimento de licitar e contratar
com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, em decorrência de
comportamento inidôneo na licitação Pregão 41/2023, conforme Despachos OD ES P
1692/2023 e 354/2024 e Processo PROAD 1255/2023. Os autos estão à disposição de
quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147,
9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.
ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA
Ordenador da Despesa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 080016
Número do Contrato: 73/2021.
Nº Processo: 0001716-85.2021.5.10.8000.
Não se Aplica. Contrato de Adesão. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
10A.REGIAO. Contratado: 07.041.723/0001-88 - ANASTRA - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS
SERVIDORES DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA. Objeto: A inclusão do item 5.12 e 5.12.1 à
cláusula quinta:
item 5.12. O valor apropriado a título de custo administrativo do TRT da 10ª Região com
o processamento das consignações em folha de pagamento corresponderá à importância
de R$ 1,25 (um real e vinte e cinco centavos), por linha de processamento, e será deduzido
dos valores brutos a serem repassados aos consignatários, pelo TRT da 10ª Região.
5.12.1. O valor supramencionado poderá ser reajustado quando realizada a estimativa
acerca do custo administrativo com o processamento das consignações em folha de
pagamento do tribunal regional da 10ª região ou quando definido novo valor pelo CSJT.
Vigência: 13/04/2024 a 26/04/2026. Fundamentação: Lei nº 14.509/2022, no art. 20 da
Resolução CSJT nº 199/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,25. Data de
Assinatura: 13/04/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e
Patrimônio. Yonaldo Carlos Estevão da Costa - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Objeto: contratação de serviços contínuos de empresa especializada para
prestação de serviços de Supervisor Técnico, Diretor de Imagem cumulado com operador
de Operador de Câmera e Operador de Mídia Audiovisual. Empresa Vencedora/Item/Valor:
ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA/1/R$ 4.683.387,00 (60 meses); Brasília, 15 de
abril de 2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 15/04/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 1.215/2024. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s)
na prestação de serviços de telecomunicações de dados, por meio de redes IP (Internet
Protocol) multisserviços, com gerenciamento pró-ativo, para prover tráfego de dados,
voz e vídeo entre as unidades e a Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª
Região no estado da Paraíba. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 16/04/2024 das 07h00
às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00
no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 15 de abril de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
Proad nº 25159/2022 - Contrato: 30/2024. Partes: TRT e IVAIR GASPERIN SERVIÇOS E
JARDINAGEM ME. CNPJ: 19.821.766/0001-65. Objeto: prestação de serviços de jardinagem
e paisagismo nas unidades do TRT, incluindo a manutenção e conservação dos jardins,
vasos, canteiros e floreiras internas e externas, além do fornecimento dos materiais e
insumos.
Fundamento: Lei
8.666/1993.
LO:
14.822, de
22/01/2024.
Classificação:
02.122.0571.4256.0035
339039
79.
Valor total:
R$216.629,36.
Nota
de
empenho:
2024NE000966, de 12/04/2024. Vigência: 25 meses e 29 dias, de 15/04/2024 até
13/06/2026. Assinam: pelo TRT, Vera Lucia de Oliveira Ramires; e, pela empresa, Luiz
Roberto Manacero. Data: 12/04/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD
nº
21.126/2023.
Partes:
TRT
e
Município
de
Diamantino-MT.
CNPJ:
03.648.540/0001-74. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos por regime
celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a prestação de
serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº 8.112/90, Lei nº
8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº 10.835/2021,
Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e, pelo Município, Manoel
Loureiro Neto. Data: 15/06/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 0000412-66.2013.5.15.0895 PA. PROAD nº 28381/2022. Partes: TRT, e Município
de Iracemápolis. CNPJ: 45.786.159/0001-11. Objeto: cessão de servidores concursados,
regidos por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE,
para a prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: LC
nº 101/00, Res. CSJT nº 143/14, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei
11.416/06, Decreto nº 10.835/2021. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pelo Município,
Nelita Cristina Michel Franceschini. Data: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROAD nº 7.687/2024. Partes: TRT e Departamento Autônomo de Água e Esgotos de
Araraquara. CNPJ: 44.239.770/0001-67. Objeto: cessão de servidores concursados, regidos
por regime celetista ou estatutário, pertencentes aos quadros do CONVENENTE, para a
prestação de serviços em unidade jurisdicionada do CONVENIADO. Fundamento: Lei nº
8.112/90, Lei nº 8.666/93, Lei nº 9.717/98, Lei nº 11.416/06, LC nº 101/00, Decreto nº
10.835/2021, Resolução CSJT nº 143/14. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti, e pela
Autarquia, Delorges Mano. Data: 05/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0000292-86.2014.5.15.0895 PA. PROAD nº 28.530/2022. Espécie: II TA ao
Convênio. Convenente: Município de Pedreira, CNPJ: 46.410.775/0001-36. Objetos: I -
dispensa ao Tribunal CONVENIADO quanto ao reembolso de valores referentes aos cargos
municipais e encargos sociais de novos servidores que venham a ser cedidos pela
Prefeitura à unidade do Fórum Trabalhista de Amparo e Posto Avançado em Pedreira; e, II
- determinação de que os servidores ou empregados municipais que atuam em unidades
do CONVENIADO no município do CONVENENTE sejam considerados cedidos por tempo
indeterminado sem prejuízo da colaboração poder ser encerrada por ato unilateral de
qualquer das partes (previamente noticiada), ou por decisão judicial (ou de Tribunal de
Contas) que estabeleça limite temporal menor ou determine que a cessão seja encerrada.
Fundamento: LC nº 101/00, Lei nº 8.112/90, Lei nº 8.666/93, art. 7º do Decreto nº
10.835/2021, Lei Municipal nº 2.789/2008. Assinam: pelo TRT, Paula Toniatti; pelo
Município, Fábio Vinícius Polidoro. Data: 21/02/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo tipo SUV para utilização da
Secretaria de Segurança Institucional e Transporte, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Edital.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 15/04/2024) 080020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processos PROAD nº 456/2023. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT 20ª Região nº
07/2023 (prestação de serviços de agenciamento de viagens). Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do Contrato TRT 20ª Região nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 13/04/2024 a 12/04/2025, admitida a rescisão antecipada tão
logo se conclua o procedimento licitatório a ser instaurado com o mesmo objeto, e se firme
o contrato dele decorrente. Contratante: TRT da 20ª Região. Contratada: LVM VIAGENS E
TURISMO LTDA. Fundamento Legal: Cláusula Quinta do contrato original e no artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Preço unitário do serviço de agenciamento de viagens: R$ 0,01.
Dotação: PTRES 168248, Natureza da Despesa 339033, Nota de Empenho nº 2024NE000042.
Data e assinaturas: 12/04/2024. Tadeu Matos Henriques Nascimento, Diretor-Geral, pelo
Contratante, e Roney Lima Verde Moreno, Representante Legal, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 22549/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
mobiliários diversos (mesas, armários, poltronas, sofás, etc.), conforme as especificações,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos (Termo de Referência e
Minuta de Ata de Registro de Preços).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 16/04/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim
Veraneio,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 15/04/2024) 80026-00001-2024NE000024