DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo nº 0000607-
61.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de Energia
(aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação, para
atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre, conforme
as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo nº 0000454-
28.2024.4.01.8001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de
obra - recepcionistas, oficial de serviços gerais (artífice), copeiras, jardineiro, almoxarife,
auxiliar de depósito e auxiliar de serviços diversos - a serem executados nas dependências da
Seção Judiciária do Acre, em Rio Branco/AC, e na Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul/AC,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
RAWLISON DE NAZARÉ ARAÚJO AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
6076120244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Sistema Ininterrupto de
Energia (aparelhos de Nobreaks), de 40 KVA, incluindo os serviços de instalação e ativação,
para atender as necessidades da Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Acre,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor do Nucaf
(SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
4542820244018001. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE),
COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVI ÇO S
DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais,
equipamentos necessários à execução do objeto.
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor do Nucaf
(SIDEC - 15/04/2024) 090024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 29/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda , com registro no
C.N.P.J/M.F. sob o n. 09.022.398/0001-31. OBJETO: aquisição de Webcams, conforme o
Edital do Pregão Eletrônico n° 022/2023 e seus anexos I, II, III, IV e V, e na forma
estabelecida nas claúsulas do contrato. Valor do presente Termo de Contrato: R$138.600,80
(cento e trinta e oito mil e seiscentos e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA:
18/12/2023. Assinado por: Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela
Contratante, Alexandre Augusto Silva Melo, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 27/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Amapá. CONTRATADA: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, com
registro no C.N.P.J/M.F. sob o n. 29.080.193/0001-10. OBJETO: aquisição de desktops de
alto desempenho, incluindo demais acessórios, com garantia técnica on-site de 60
(sessenta) meses, pela Controladoria-Geral da União - CGU. Valor do presente Termo de
Contrato: R$112.320,00 (cento e doze mil trezentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados a partir de 19/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. Assinado por:
Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal, Diretor do Foro, pela Contratante, Nadia Maria
Beserra Leite, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato n. 05/2023 celebrado entre a União, por intermédio da
Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá e a empresa Conserp Manutenção de
Elevadores Ltda - EPP. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato de n. 5/2023,
por mais 12 (doze) meses, a contar de 09-04-2024 e encerramento em 09-04-2025, para
tanto, fundamenta-se no art. 57, inciso II, da lei n. 8.666/93. Processo: 0000593-
082023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 01-04-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela
Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na
SJAP, pela Contratada, Tais Resende Cavalléro de Freitas, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato n.
14/2023 celebrado
entre a
União, por
intermédio da Justiça Federal de primeiro grau, Seção Judiciária do Amapá, e a
empresa Hc Soluções Estruturais Ltda. OBJETO: acréscimo de 25% ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 10.000,00 (dez mil reais), nos moldes do art. 124, I, b c/c art.125 da Lei n°
14.133/2021. Processo: 0003032-89.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 28-12-2023.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Jucelio Fleury Neto, Juiz Federal Diretor
do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Harley Chandler Borges Fonseca,
representante legal.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 90023
Nº Processo: 0003277-60.2024.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de
vasos de plantas e suportes com rodas para harmonização de ambientes internos desta
Seccional.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FELIPE BARBOSA DE TOLEDO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 90023-00001-2024NE011111
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo eletrônico
nº 0001320-24.2024.4.01.8005/Convenente:
Justiça Federal de
Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL - CEF./CNPJ: 00.360.305/0001-04./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio SJ/DF nº
01/2019./ Objeto: Adequação do Convênio à Portaria MGI n° 7.588 de 28 de novembro de
2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Portaria MGI n° 7.588/2023/Data da
assinatura:
12/04/2024./Assinam:
Erico
de Souza
Santos,
Diretor
da
Secretaria
Administrativa, pela Convenente, e Letícia Fenelon Santos, Representante legal, pela
C E F.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc: 656-72.2024.4.01.8011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI.
Contratada: A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. - CNPJ/MF n.
14.585.324/001-43. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 38/2022. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 24 meses, a partir de 29.04.2024. Fundamento legal: art. 57, II, da
Lei n. 8.666/93. PTRES: 02.061.0033.42570001. ED: 3390.37.03 - 2024NE000031. Valor
mensal: R$ 27.474,79. Vigência: 29.04.2024 a 29.04.2026. Assinado em 15.04.2024 por: Juiz
Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Jomayra
Pereira dos Santos, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. PAe 0001945-02.2022.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: ROCHA E SANTOS LTDA, CNPJ Nº 17.689.036/0001-27. OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a alteração das Cláusulas Oitava - Do Preço e Décima Primeira
Da Garantia, ambas do Contrato Nº 04/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de
aditamento contratual tem amparo legal no artigo Cláusula Décima Quinta do Contrato nº
04/2023 c/c o art. 57, II e 65, II, "d" da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. DA
VIGÊNCIA: Os valores decorrentes dos ajustes objteto deste termo de aditamento contratual
terão efeito financeiro a partir de 07/03/2024. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela
Contratante e Wanderson Rocha Araújo, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. PAe 0000993-86.2023.4.01.8014.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins.
CONTRATADA: MIRA SEGURANÇA ELETRÔNICA, CNPJ Nº 14.617.712/0001-69. OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Vigência, do
Contrato Nº 06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo de aditamento contratual
tem amparo legal no art. 50, VIII e §1º da Lei nº 9.784/1999 e no art. 57, II da Lei nº
8.666/1993 e suas posteriores alterações. DA VIGÊNCIA: De 01/06/2024 a 31/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira,
Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante e Welton Rodrigues Alves Das Neves,
Representante Legal - pela Contratada.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/205. Objeto: Aquisição de peças (placa fonte e
placa Control) para manutenção de um equipamento odontológico ultrassom Dabi Atlante,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/04/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90023-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 11/04/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/295. Objeto: Aquisição de material destinado à
manutenção de veículos, através de Registro de preço, com validade de 12 (doze) meses,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/04/2024 das
12h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro Rj - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90024-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALEX MULLER DO VALE
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/04/2024) 90016-00001-2024NE000006