DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA
AVISO DE ELEIÇÃO
O Conselho Federal de Biomedicina - (CFBM) - Autarquia Federal, criada pela
Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto
nº 88.439, de 28/06/1983, e Resolução nº 236, de 05/12/2013, faz saber a todos os
biomédicos que será realizado eleições para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes
do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM.
Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão
recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, para o quadriênio 2024/2028.
As inscrições para registro dos candidatos serão realizadas na sede do
Conselho Federal de Biomedicina, na cidade de Brasília-DF, localizado na SCS Qd. 7,
bloco "A" no 100 - sala 806/812, edificio "Torre Pátio Brasil" - Asa Sul - Brasília - DF
- CEP: 70.307-901 - telefone (61) 3327-3128.
O candidato a membro efe[vo e suplente, obrigatoriamente deverá estar
com documentos em consonância com as normas estabelecidas em Lei Federal,
Decreto, Resolução nº 236, de 05/12/2013. A inscrição da chapa será realizada através
de protocolo na sede do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, contendo o
requerimento, assinado pelo candidato a Presidente, dirigido ao Presidente do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, a declaração de aquiescência dos integrantes
da chapa, o nome completo por extenso de cada candidato, número de inscrição,
certidão negativa de débito, certidão que não responde a processo ético no respectivo
Conselho Regional de Biomedicina, comprovante de endereço. O Presidente do
Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, nomeará a comissão eleitoral, cujos nomes
ficarão disponíveis para o conhecimento do público em geral tanto no site oficial do
conselho, como no mural do setor de protocolo, sendo que os candidatos a membros
titulares e suplentes, serão eleitos pelo colégio eleitoral em consonância com os
termos estabelecidos nos artigos 11, 12 inciso I, e 19 § 1º, do Decreto nº 88.439, de
28 de junho de 1983.
O mandato terá início no dia 20/05/2024, com término em 20/05/2028.
No exercício das funções do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM,
poderá se inscrever qualquer profissional biomédico que preencha as condições das
respectivas legislações em vigor.
O candidato deverá atender todos os requisitos, sob pena de indeferimento
da inscrição. As inscrições de registro de candidatos iniciar-se-ão no dia 16/04/2024
com término no dia 06/05/2024, no horário das 09h às 17h, a comissão eleitoral
reunir-se-á entre os dias 07 a 10 de maio de 2024, sendo que no dia 07/05/2024, será
o prazo para eventuais impugnações das chapas, no dia 08/05/2024, será o prazo para
as defesas/contestações às impugnações, no dia 09/05/2024, será julgado pela
comissão eleitoral as eventuais impugnações e o registro das chapas que estarão aptas
a disputar o pleito eleitoral, no dia 10/05/2024, será a eleição dos candidatos a
membros [tulares e suplentes do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM e no dia
20/05/2024, será a posse dos eleitos.
SILVIO JOSÉ CECCHI
Presidente do Conselho
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 383500
Processo:
90796110000007.000065/2023-81.
Objeto:
Contratação
da
solução
de
Reprografia e Fornecimento de Impressoras, bem como um Sistema de Gestão e Controle
de impressões e cópias, compreendendo a gestão e monitoração das páginas impressas e
copiadas, por meio do Sistema de Contabilização (bilhetagem), conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento, por 48 (quarenta e oito) meses. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
SAUS
Quadra
5
Bloco
J
Lote
3
-
Edifício
CFC
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JULIANE MACHADO MÉLO
Gerente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO FORMAL DE CONTRIBUIÇÃO
Processo n° 00196.002085/2024-04
Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN.
Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ - COREN/CE
Objeto: Aporte financeiro para realização da Semana de Enfermagem 2024
Valor Repassado: R$ 118.817,32 (cento e dezoito mil oitocentos e dezessete reais e
trinta e dois centavos)
Valor Global: R$ 132.019,24 (cento e trinta e dois mil dezenove reais e vinte e quatro
centavos)
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002
- Programa
de Apoio aos
Profissionais de Enfermagem
Prazo de Vigência: Seis meses
Data da Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389320
PROCESSO Nº 0694/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguro predial e patrimonial contra incêndios, raio, danos elétricos,
alagamentos, inundações, quebra de vidros, explosão e implosão para os 03 (três)
imóveis do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizados no Rio de Jane i r o / R J,
bem como para os seus conteúdos, compreendendo todos os equipamentos
eletroeletrônicos, acervo mobiliário e utensílios. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 16/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: CLN 304,
Bloco
E
-
Lote
09
-
Asa
Norte,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/. Entrega das Propostas: a
partir de 16/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
também
está
disponível
no
Portal
do
Cofen
no
endereço
eletrônico:
https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/.
ROGERIO WOLNEY LEITE
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 29 de abril de 2024,
às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a aquisição e
instalação de equipamentos de áudio e vídeo.
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 925168
O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional comunica o resultado
do julgamento do Pregão Eletrônico 900001/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário
decorativo. Vencedora: FISON COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ
01.447.406/0001-80 - Valor Global de R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta
reais).
LUIZ FELIPE MATHIAS CANTARINO
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o conselheiro Dr.
Roberto Mattar Cepeda, autoridade competente do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional, resolve:
Homologar o processo licitatório referente ao PAD nº 05/2024, adjudicando o
objeto (Aquisição de mobiliário decorativo) do certame em favor de: Vencedora FISON
COMERCIO E REPRESENTACOES DE móveis ltda - CNPJ 01.447.406/0001-80 - Valor Global
R$58.150,00 (cinquenta e oito mil, cento e cinquenta reais).
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9/2022, firmado entre o CFN e empresa INCORP
TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.069.964/0001-73. Objeto:
Prestação de serviço de manutenção de solução de exportação e consolidação de dados e
geração de relatórios, chamada "Gerencial", exclusivamente em ambiente WEB, por meio
de integração com sistemas e bancos de dados existentes nos Conselhos Regionais de
Nutricionistas (CRN). Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025 Pelo CFN: Élido Bonomo e
Alexsandro Wosniaki. Pela CONTRATADA: Mauro Farah.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 10/2023, firmado entre o CFN e empresa
GREEN HOUSE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
12.531.678/0001-80. Objeto: O presente apostilamento tem por finalidade a repactuação
do Contrato nº 10/2023. Valor mensal repactuado: R$ 14.882,53 (quatorze mil oitocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Pelo CFN: Élido Bonomo e Alexsandro
Wosniaki. Pela CONTRATADA: Leandro Santos de Sá.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Acordo de Parceria entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA - CNPJ
15.158.665/0001-03 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACÚSTICA - SOBRAC, CNPJ nº
29.242.641/0001-34. Objeto: Instrumentalizar cooperação mútua entre o CAU/BA e a
SOBRAC, visando implementar ações recíprocas para a realização do 7º Simpósio de
Acústica da SOBRAC NE, evento a ser realizado no Sindicato da Indústria da Construção do
Estado da Bahia - Sinduscon/BA, em Salvador, Bahia, na data de 25 de abril de 2024, tudo
em conformidade com a Solicitação de Apoio Institucional, datado de 05 de abril de 2014,
e Deliberação Plenária DPBA nº 009/2024. Valor: até o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil
reais), sem transferência de recursos. Vigência: 60 (sessenta) dias, a contar da data de
assinatura do Acordo de Parceria. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002 -
Convênios, Acordos e Ajuda a Entidade.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL Nº 8 - CAU/BR, DE 12 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL/CONCURSO PÚBLICO
A Presidente do CAU/BR torna públicos o resultado final na avaliação
biopsicossocial e o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento
de vagas e a formação de cadastro de reserva em empregos de nível superior e de nível
médio.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial e que estão concorrendo às vagas dos candidatos que solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem: emprego,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A)
10007840, Rafael Oliveira Kuhn.
1.1.2 EMPREGO 3: ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
10006153, Wagner Santana.
1.1.3 EMPREGO 5: ANALISTA TÉCNICO(A)
10004955, Augusto Rosa Amorim / 10005446, Fabricio Jonathan Pereira /
10008048, Rebeca Dantas Fernandes.
1.1.4 EMPREGO 6: ARQUITETO(A) E URBANISTA
10002086, Junior da Silva Mata / 10005064, Ramires Silva Soares Camelo.
1.1.5 EMPREGO 9: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)
10002532, Jorge Henrique da Silva Costa / 10006902, Kleber Oliveira Salgado.
1.2 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial e que não estão concorrendo às vagas dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, na seguinte ordem:
emprego, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.2.1 EMPREGO 1: ADVOGADO(A)
10003952, Felipe de Castro Santos.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: emprego, número
de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
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