DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO
Assunto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO comunica que, na presente data, tornou público o Resultado Final relativo
ao Chamamento Público nº 002/2023-SUPRICOM para celebração de Termo de
Colaboração para Valorização Profissional - TCV, cuja finalidade é a seleção de propostas
para a formalização de parcerias com o CREA/SP para a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às
Entidades privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado de São Paulo, conforme
condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais
informações encontram-se
a disposição no site
do Conselho, através
do link
https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/
São Paulo, 11 de abril de 2024.
PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO
Chefe de Gabinete
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO CL N° 25/2023
Processo Administrativo nº 25/2023, cujo objeto é: Contratação de plano de saúde privado
de assistência à saúde coletiva empresarial, com cobertura médico-hospitalar e
ambulatorial com obstetrícia por intermédio de rede própria, indicada, credenciada,
referenciada, conveniada ou afim, diagnóstico e terapia, inclusive para o internado, sem
limite de qualquer espécie, sem excluir doenças preexistentes ou crônicas, em situações
eletivas e/ou emergenciais, pré-estéticas e pré-cirúrgicas, com cobertura em todo o DF, por
meio de contratação direta. Contratada: SERVIX ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS
SOCIEDADE SIMPLES CNPJ: 10.495.931/0001-61. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Distrito Federal, CNPJ: 00.094.821/0001-34. Valor: R$ 225.705,84 (duzentos e
vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Data da Assinatura
do contrato: 29/12/2023. Vigência 01/01/2024 à 01/01/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1617/2022 - IL
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE E MANUTENÇÃO SISCONT.NET e SISPAT.NET. valor
mensal: 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e oito e oitenta centavos) valor global:
52.425,60 (cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de manutenção e atualização de software.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Celebração: 31/01/2023. Fundamentação
legal: art.25, inciso I, da Lei no 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.994.043/0001-40 OBJETO: 1º Termo
Aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 1617/2022 - Serviços de suporte e
manutenção siscont,net e sispat.ne. Valor: R$ 4.368,80 (quatro mil trezentos e sessenta e
oito reais e oitenta centavos) mensal e R$ 52.425,60 (cinquenta e dois mil reais
quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008
- Serviço de manutenção e Atualização de Software. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do aditivo. Celebração: 01/02/2024. Fundamentação legal: inciso II art.57 da Lei
nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA - CRF/AL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: TR3S HIGIENE
E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.012.439/0001-02. OBJETO: 1º Termo Aditivo,
o acréscimo de 25% ao contrato n° 002/2023-D D. ACRÉSCIMO: Acresce-se a quantidade de
25% do previsto inicialmente. VALOR: Acresce-se o valor global de R$232,21 (duzentos e
trinta e dois e vinte e um centavos), e COMAC COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA
inscrita no CNPJ nº 01.313.995/0001-03. VALOR: Acresce-se o valor global de R$ 354,75.
Dotação:
6.2.2.1.1.01.04.04.001.002
-
Material de
higiene,
limpeza,
conservação e
utensílios domésticos. Vigência: a partir da data da assinatura. Celebração: 22/03/2024.
Fundamentação legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser
obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024
CONTRATO N° 014/2024
DISPENSA N°007/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA
CONTRATADA: 54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA
CNPJ Nº 54.249.134/0001-70
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS
COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
VALOR TOTAL: R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais)
Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93
PERÍODO: 12 meses podendo ser prorrogado por igual período
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos
Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que
reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO
DE TENDAS E CONJUNTO DE MESAS COM CADEIRAS PARA ATENDER O CONSELHO
REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor
global de R$ 3.750,00 (três mil, setecentos e cinquenta reais) em favor da empresa
54.249.134 DANILLO SOUZA DE PAIVA inscrita no CNPJ nº 54.249.134/0001-70. A
contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24,
inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61
da referida Lei.
João Pessoa, 15 de abril de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho Regional de Farmácia da
Paraíba
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN,
autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001-
99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de
Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00,
dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de
regularização do débito referente a anuidades.
Inscrição; Razão Social; CNPJ
3940; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0036-61
4121; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0016-51
3952; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0038-23
4092; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0014-90
4199; COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA.; 13.530.044/0021-19
3764; CAMPINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.; 10.948.375/0017-07
4521; CAMILA CARLA MAIA DE MACEDO - ME; 20.235.799/0003-74
1000; DROGARIA CANINDE LTDA. - ME; 09.100.579/0001-39
2300; F. G. BATISTA - ME; 04.226.665/0001-79
4734; S S COMERCIAL DROGARIA LTDA. - ME; 25.292.625/0001-03
5593; JOTSON DA SILVADIAS - ME; 36.242.012/0001-70
0168; FARMACIA LUDGERO LTDA. - ME; 08.394.330/0001-10
5606; DROGARIA COMPRE FACIL LTDA; 31.619.163/0001-80
4591; GISELLE EUGENIA M. DE ALMEIDA - ME; 23.358.507/0001-17
2108; ANA LUCIA DIAS - ME; 03.503.477/0001-88
4475; C. M. GUIMARAES DA CUNHA - ME; 20.746.217/0001-52
4344; GEOFARMA FARMACIAS EIRELI - ME; 20.432.237/0001-59
3042; C. F. DE SOUSA - ME; 07.826.971/0001-34
2385; F. E. OLEGARIO LEONEZ - ME; 04.674.224/0001-30
3553; ROMERIO SOARES ARAUJO LTDA; 10.650.742/0001-16
3528; J. C. D. A. DROGARIA E PERFUMARIA LTDA. - ME; 10.349.388/0001-94
6143; FARMACIA SANTA BARBARA II LTDA. - ME; 44.167.416/0001-74
4796; M. V. BRITO DE SOUZA - ME; 26.846.657/0001-68
0139; FARMACIA PADRE CARLOS LTDA. - EPP; 09.402.009/0001-01
Natal/RN, 15 de abril de 2024
JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO
Presidente do CRF/RN
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO:
DISPENSA. Processo
Administrativo: 079/2020.
Contratante:
LEANDRO RODRIGUES
LIMA-ME. Objeto: Contratação
de serviços
de assistência,
manutenção, segurança e monitoramento de link. SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, SEGURANÇA
E MONITORAMENTO DE SISTEMAS HOSPEDADOS NOS SERVIDORES, para atender as
necessidades do CREFITO-2. 2º Termo Aditivo ao Contrato a partir do dia 01/11/2023 até
o dia 30/10/2024, nas hipóteses elencadas no parágrafo do artigo 57, IV, da Lei nº 8.666,
de 1993. Valor global anual de R$ 20.898,48 (vinte mil, oitocentos e noventa e oito reais
e quarenta e oito centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 124420. Contratante: CREFITO-4. Contratada:
SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Data da
assinatura: 06/03/2024. Vigência: De 08/06/2024 até 08/06/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 80/2023.
Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90004/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço
de acessibilidade no site institucional com a utilização do Plugin de Acessibilidade como
solução de acessibilidade digital para pessoas com deficiência, para atender a necessidade
do
Crefito
4,
decido:
Homologar o
resultado
conforme
especificado:
VEX
TECH
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADORES LTDA, CNPJ 24.757.207/0001-
73,item 1 no valor total de R$ 13.900,00.
Belo Horizonte, 15 de abril de 2024.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 5ª REGIÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região -
CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos
termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Dr. Eduardo Freitas da
Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 11.878/2024, em face do Processo Administrativo nº 135/2024, torna
público o presente Edital de Chamamento Público para o credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado interessadas em serem habilitadas como entidade
credenciada, em termo de cooperação técnica, para que fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais regularmente inscritos no CREFITO-5 possam obter benefícios na aquisição
de bens e serviços, mediante a oportuna identificação profissional, conforme interesse
da Administração Pública, com as características e condições previstas neste
instrumento e seus anexos. Os interessados deverão consultar a íntegra do edital no
site do CREFITO-5 https://www.crefito5.org.br/. As apresentações de requerimento de
participação serão recebidas do dia 16 de abril até o dia 20 de dezembro de 2024, nos
termos deste Edital.
EDUARDO FREITAS DA ROSA
Presidente do Conselho
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